Questões sobre Legislação Mineral

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) é responsável pela orientação da política mineral brasileira.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

A extração de substâncias minerais de uso imediato na construção civil pode ser realizada por órgãos da administração direta e autárquica da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, desde que se trate exclusivamente de obras públicas por eles executadas diretamente, sem enquadramento em qualquer tipo de regime de aproveitamento de substâncias minerais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

Após a publicação do alvará de pesquisa no Diário Oficial da União, o titular do alvará é obrigado a iniciar os trabalhos de pesquisa no prazo de noventa dias, caso seja o proprietário do solo ou tenha ajustado com este a devida indenização.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

O titular da concessão de lavra deve requerer ao DNPM a posse da jazida em um prazo de noventa dias a partir da data de publicação da respectiva portaria no Diário Oficial da União.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

No curso de qualquer medida judicial, não pode haver embargo ou seqüestro que resulte em interrupção dos trabalhos de lavra.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas da classe VI são jazidas de gemas e pedras ornamentais.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da política mineral brasileira e do regime jurídico de bens minerais no Brasil, julgue os seguinte itens.

As jazidas de águas subterrâneas são jazidas da classe XI.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

As maiores jazidas de petróleo do Brasil encontram-se sob lâminas d’água de, aproximadamente, cinco mil metros.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

No mecanismo de produção de petróleo do tipo capa de gás, a zona de gás é preservada, já que é a principal fonte de energia para a extração do petróleo.

• C. Certo
• E. Errado

O Brasil é um país que se destaca cada vez mais com relação ao aproveitamento de jazidas de combustíveis líquidos e gases naturais situadas em ambiente marinho. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

A extração de petróleo pelo mecanismo de gás em solução tem como premissa básica a acumulação de hidrocarbonetos líquidos em uma estrutura aberta, de maneira que o reservatório esteja associado a grandes massas de água ou gás natural.

• C. Certo
• E. Errado