Questões sobre Legislação Portuária

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O tamanho dos navios porta-contêineres tem aumentado significativamente nos últimos anos. Os maiores navios em operação, hoje em dia, apresentam capacidade em torno de 8.000 TEU.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

A grande maioria dos navios petroleiros empregados no transporte de óleo bruto e seus derivados caracteriza-se por apresentar formas cheias com coeficiente de bloco entre 0,65 e 0,75 e velocidades baixas, situadas entre 16 nós e 20 nós.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

De acordo com a regulamentação da International Maritime Organization (IMO), os navios petroleiros e graneleiros novos com capacidade superior a 20.000 tpb deverão, obrigatoriamente, ter casco duplo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

O transporte marítimo de granéis como petróleo, minério de ferro e grãos, compreende o transporte de grandes lotes homogêneos capazes de ocupar a capacidade total de um navio ou de um porão de navio em linhas regulares e previamente estabelecidas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

A utilização de contêineres e de navios especializados (porta-contêineres) no transporte de carga, em substituição aos cargueiros convencionais, permitiu a exploração em escala no segmento de carga geral e ocasionou um expressivo crescimento no porte de navios empregados nesse mesmo segmento.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

A marinha do Brasil, por meio de seu comando, é a instituição responsável pela regulamentação e controle dos transportes aquaviários, nos aspectos relacionados à segurança da navegação e à proteção do meio ambiente marinho.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, com respeito aos aspectos operacionais e econômicos no setor de transportes aquaviários.

O contrato de afretamento (charter party) é o documento que prova o recebimento da mercadoria a bordo e, além disso, evidencia os termos e condições do transporte e prova a propriedade das mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

Um aspecto marcante no transporte marítimo internacional é o crescente uso das chamadas bandeiras de conveniência (flag of convenience) para registro das embarcações. Acerca desse tema, julgue o item que se segue.

As bandeiras de conveniência são registros abertos, que permitem o uso de não-cidadãos como pessoal de bordo e caracterizam-se por oferecer, em geral, baixos custos de tripulação para o armador.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao transporte marítimo de cargas perigosas embaladas ou a granel, julgue os itens seguintes.

A International Convention for the Prevention of Pollution from Ships (MARPOL) trata de vários aspectos relativos à poluição marinha, mas não trata da prevenção da poluição provocada por transporte marítmo de cargas nocivas embaladas. Este tema é abordado no International Maritime Dangerous Goods Code (IMDG Code) e no The International Convention for Safety of Life at Sea (SOLAS).

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao transporte marítimo de cargas perigosas embaladas ou a granel, julgue os itens seguintes.

Segundo o IMDG Code, as mercadorias perigosas, exceto nos casos previstos no próprio código, são classificadas nos seguintes grupos, de acordo com a periculosidade representada pelo produto envasado:

grupo I – baixa periculosidade;

grupo II – média periculosidade;

grupo III – alta periculosidade.

• C. Certo
• E. Errado