Questões sobre Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Legislação Federal - Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - Energia Essencial - 2012
De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 11.350 de 2006, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
I haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada;
II haver concluído o ensino fundamental;
III haver concluído o ensino superior.
Quais afirmativas acima estão corretas?
- A.
apenas I e II
- B.
apenas II e III
- C.
apenas III
- D.
todas as afirmativas acima
Legislação Federal - Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamenta o § 5o do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. - ADVISE - 2012
A Lei Federal de N° 11.350/06 consiste em regulamentar, na área da saúde, a profissão do:
- A.
enfermeiro
- B.
nutricionista
- C.
médico
- D.
agente comunitário de saúde
- E.
odontólogo
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