Questões sobre Lei n° 11.530/2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI –, instituído pela Lei Federal n° 11.530 de 24 de outubro de 2007 e alterações, possui, dentre outras, a seguinte diretriz:

• A.

  enfraquecimento dos conselhos tutelares.

• B.

  desestímulo à segurança e à convivência pacífica.

• C.

  garantia do acesso à justiça, especialmente nos territórios vulneráveis.

• D.

  redução das medidas de enfrentamento ao crime organizado.

• E.

  destituição de redes sociais e comunitárias.

Os programas, projetos e ações que compõem o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, instituído pela Lei Federal n° 11.530 de 24 de outubro de 2007 e alterações, possuem, como foco prioritário etário, população

• A.

  jovem de 18 (dezoito) a 30 (trinta) anos.

• B.

  juvenil de 12 (doze) a 18 (dezoito) anos.

• C.

  adulta de 20 (vinte) a 45 (quarenta e cinco anos).

• D.

  juvenil de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos.

• E.

  adulta de 20 (vinte) a 35 (trinta e cinco) anos.

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI – possui, sem prejuízo de outros, o projeto reservistacidadão, destinado à capacitação de jovens recém-licenciados do serviço militar obrigatório, para atuarem como agentes comunitários nas áreas geográficas atingidas pelo PRONASCI. O trabalho desenvolvido pelo reservista-cidadão terá duração de'

• A.

  24 (vinte e quatro) meses.

• B.

  12 (doze) meses.

• C.

  18 (dezoito) meses.

• D.

  20 (vinte) meses.

• E.

  30 (trinta) meses.

O projeto pertencente ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI –, que é destinado à qualificação profissional dos integrantes das carreiras já existentes das polícias militar e civil, do corpo de bombeiros, dos agentes penitenciários, dos agentes carcerários e dos peritos, contribuindo com a valorização desses profissionais e conseqüente benefício da sociedade brasileira, é o

• A.

  Auxílio-Segurança.

• B.

  Agente-Cidadão

• C.

  Auxílio-Paz.

• D.

  Apoio-Responsáve

• E.

  Bolsa-Formação.