Questões sobre Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
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Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FUNDATEC - 2020
I. Educação Infantil mantidas pelo poder público. II. Educação Infantil mantidas pelo poder privado. III. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder público. IV. Ensino Fundamental e Médio mantidas pelo poder privado.
Quais estão corretas?
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A) Apenas I e III.
B) Apenas II e IV.
C) Apenas I, II e III.
D) Apenas II, III e IV.
E) I, II, III e IV.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FUNDATEC - 2020
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A) Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
B) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
C) Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
D) Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
E) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FUNDATEC - 2020
I. O ensino fundamental regular será ministrado em Língua Portuguesa, sendo assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. II. O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância vedado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. III. É vedado aos sistemas de ensino desdobrar o Ensino Fundamental em ciclos.
Quais estão corretas?
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A) Apenas I.
B) Apenas II.
C) Apenas I e III.
D) Apenas II e III.
E) I, II e III.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FADESP - 2020
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A) de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente.
B) abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo.
C) abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino.
D) oferecidos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pela legislação vigente e pelas instituições de ensino.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FAUEL - 2020
O art. 32 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determina que o ensino fundamental, gratuito na escola pública, iniciandose aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
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A) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da ciência, da literatura e do cálculo.
B) A compreensão do ambiente físico e psicossocial, do sistema político, da tecnologia, da matemática e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
C) O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores
D) O fortalecimento dos vínculos de escola, dos laços de amizade e de tolerância em que se assenta a vida escolar.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FAUEL - 2020
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A) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.
B) Zelar, junto à escola ou Ministério público, pela frequência à escola.
C) Zelar, junto aos estudantes, pela frequência à escola.
D) Zelar, junto aos cidadãos, pela frequência à escola.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - FAUEL - 2020
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A) Por 30 dias, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
B) Determinado, conforme dispuser o orçamento do Poder Público, na esfera de sua competência municipal.
C) Prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento na esfera de sua competência federativa.
D) Indeterminado, conforme dispuser o Ministério Público em regulamento, na esfera de sua competência estadual.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - EDUCA - 2020
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A) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados de eventuais provas finais sobre os alcançados ao longo do período.
B) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
E) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - EDUCA - 2020
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A) Ensino fundamental obrigatório, com duração de 9(nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos sete (sete) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
B) O currículo do ensino fundamental incluirá, facultativamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz a lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - estatuto da criança e do adolescente, observada a produção e distribuição de material didático adequado.
C) O estudo sobre os símbolos nacionais não será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.
D) O ensino fundamental terá como finalidade o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico.
E) No ensino fundamental, os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
Legislação Federal - Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2020
I O pluralismo de ideias e a liberdade de divulgar o pensamento são considerados princípios do ensino.
II É dever do Estado garantir a pré-escola pública.
III As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não compõem o sistema federal de ensino.
IV O número de horas letivas definidas para o calendário escolar deve ser adequado à realidade local de cada sistema de ensino.
V A legislação para a educação básica para a população rural proíbe a adequação do calendário escolar às condições climáticas.
Assinale a opção correta.
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A) Apenas os itens I e II estão certos.
B) Apenas os itens III e V estão certos.
C) Apenas os itens I, II e IV estão certos.
D) Apenas os itens III, IV e V estão certos.
E) Todos os itens estão certos.
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