Questões sobre Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
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Legislação Federal - Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - AMEOSC - 2020
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A) É incentivada.
B) É permitida.
C) É vedada.
D) É permitida, mas inválida.
Legislação Federal - Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - AMEOSC - 2020
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A) Termo de Parceria.
B) Termo de Conduta.
C) Termo de Licitação.
D) Termo de Contratação.
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Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:
Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, ________________, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/99.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:
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A) 3 (três) anos.
B) 2 (dois) anos.
C) 1 (um) ano.
D) 4 (quatro) anos.
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