Questões sobre Lei nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Os valores da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental − TCFA, para efeito de controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, de que trata a Lei no 10.165/2000, são calculados mediante análise dos estabelecimentos, fundamentalmente quanto às características das atividades em termos de:

• A. GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada para o empreendimento.
• B. GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em lucro bruto anual da empresa.
• C. GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP – Potencial de Poluição; porte medido em patrimônio da empresa.
• D. GU − Grau de Utilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; porte medido em receita bruta anual da empresa.
• E. GU − Grau de Reutilização de Recursos Naturais; PP − Potencial de Poluição; área utilizada e tipo de exploração.

A Lei no 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a

• A.

  Taxa de Controle Federal Ambiental.

• B.

  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

• C.

  Taxa sobre Comercialização e Faturamento da Água.

• D.

  Tecnologia Complementar de Controle da Água.

• E.

  Tabela de Classificação para Fiscalização ambiental.