Questões sobre Lei nº 10.216/2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

A atual política de saúde mental brasileira é resultado da mobilização desencadeada na década de 1980 com o objetivo de mudar a realidade dos manicômios. Nessa nova proposição, a atenção aos portadores de transtornos mentais passa a ter como objetivo,

• A. o exercício da cidadania, tendo como foco o controle da sintomatologia.
• B. a priorização da organização de serviços fechados.
• C. a organização de serviços abertos, com a participação ativa dos usuários e formando redes com outras políticas públicas (educação, moradia, trabalho, cultura etc.).
• D. o aumento gradual e planejado de leitos em hospitais psiquiátricos, priorizando concomitantemente a implantação de serviços e ações de saúde mental de base não governamental, capazes de atender com resolutividade os pacientes que necessitem de atenção.
• E. simplesmente, a transferência da pessoa com sofrimento mental para fora dos muros do hospital, entregando-o aos cuidados de quem puder assisti-lo.