Questões sobre Lei nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, no caso da comercialização direta aos consumidores, por parte dos agricultores familiares, inseridos em processos próprios de organização e controle social, previamente cadastrados junto ao órgão fiscalizador, a certificação será ____________________, uma vez assegurada aos consumidores e ao ______________ a _____________ do produto e o livre acesso aos locais de produção ou processamento.

Qual alternativa preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo anterior?

• A. obrigatória – produtor rural – rastreabilidade
• B. obrigatória – órgão fiscalizador – procedência
• C. facultativa – produtor rural – rastreabilidade
• D. facultativa – órgão fiscalizador – rastreabilidade
• E. facultativa – agente de extensão rural – procedência