Questões sobre Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.
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Legislação Federal - Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.
Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.
A atividade de produção do etanol depende da autorização, em etapa única, para a construção e para a operação de novas plantas produtoras.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.
Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.
O produtor de etanol deve certificar a qualidade de seus produtos em laboratório próprio ou contratado.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.
Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.
A regulação do setor pode exigir, e efetivamente exige, do produtor de etanol, a comprovação de uma capacidade mínima de armazenamento total desse produto, cujos parâmetros são fixados em resolução da ANP.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
Atualmente, o etanol é um dos principais biocombustíveis líquidos utilizados no Brasil. A Lei n.º 11.097, de 2005, que alterou parcialmente a matriz energética brasileira, atribui à ANP a competência para especificar e fiscalizar os biocombustíveis, o abastecimento do mercado e a defesa dos consumidores.
Com base nessas informações, julgue os itens de 97 a 101.
Todo etanol comercializado diretamente no mercado, por produtor de etanol, adquire a denominação de combustível, sendo dispensável a indicação dessa finalidade no documento fiscal.
- C. Certo
- E. Errado
Legislação Federal - Lei nº 11.097/2005 - Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências. - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2008
Segundo o artigo 8º da Lei nº 11.097 de 13/01/2005, a Agência Nacional de Petróleo - ANP terá como finalidade promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos
- A.
hidrocarburetos
- B.
biocombustíveis
- C.
combustíveis destilados
- D.
combustíveis derivados de celulóide
- E.
combustíveis derivados da cana.
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