Questões sobre Lei nº 11.769/2008 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica.

De acordo com a Lei n.º 11.769/2008, o ensino de música é componente curricular

• A. obrigatório, mas não exclusivo, do ensino de arte nas escolas de educação básica.
• B. obrigatório, mas não exclusivo, do ensino de arte nas escolas de educação profissional.
• C. obrigatório e exclusivo do ensino de arte nas escolas de educação básica.
• D. obrigatório e exclusivo do ensino de arte nas escolas de educação profissional.
• E. exclusivo do ensino de arte nas escolas de educação profissional.

Todas as escolas públicas e privadas do Brasil devem incluir o ensino de música em suas grades curriculares. A exigência surgiu com a lei nº 11.769, sancionada em 18 de agosto de 2008, que determina que a música deve ser conteúdo obrigatório em toda a Educação Básica. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA:

• A. A lei tem como objetivo formar músicos, desenvolvendo a criatividade, a sensibilidade e a integração dos alunos.
• B. O trabalho com equipes multidisciplinares para o ensino de música tem acontecido de forma satisfatória nas instituições de ensino. Trabalhar de forma interdisciplinar ou multidisciplinar em escolas de educação básica é uma tarefa difícil, porém, têm proporcionado resultados positivos e enriquecedores.
• C. Antigamente, música era uma disciplina. Hoje não. Ela é apenas uma das linguagens da disciplina chamada artes, que pode englobar ainda artes plásticas e cênicas.
• D. Nenhuma das alternativas.

Em 18 de agosto de 2008, Luiz Inácio Lula da Silva, então Presidente da República, decreta, por meio da Lei Federal nº 11.769, que a música deverá ser conteúdo obrigatório do componente curricular da Educação Básica, tendo as escolas, públicas ou particulares, três anos letivos para se adaptarem às exigências estabelecidas. De acordo com a educação musical, suas significações no contexto do ensino e da aprendizagem e a missão do professor, marque a alternativa INCORRETA.

• A.

  O ensino musical nas escolas é capaz de promover felicidade, autoestima, desenvolvimento pessoal, interação entre os indivíduos, construção de conhecimento de uma maneira eficiente, eficaz e comunicável.

• B.

  O professor, em sua missão como educador, deve preparar o aluno para se desenvolver musicalmente, de forma que possa se tornar na escola, um instrumentista virtuoso e apto para a prática musical.

• C.

  Ensinar música nas escolas é uma oportunidade inédita para contribuir coletivamente de forma qualitativa e significativa para a formação dos brasileiros deste século XXI, dando voz aos educadores e ouvido aos estudantes.

• D.

  O educador deve propiciar um contato prazeroso e efetivo dos alunos com sua própria musicalidade, desenvolvê-la e vivenciá-la, mediante experiências criativas, aprimorando seus potenciais e qualificando a sua existência no mundo.