Questões sobre Lei nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.

O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 previu a articulação do Ministério do Turismo (MTur) com os Ministérios dos Transportes, das Cidades, da Integração Nacional e da Defesa, devendo essa articulação ser estruturada e intensificada. Assinale a alternativa que apresenta o instrumento que deve ser utilizado em caso de ajuste que envolva transferência de recursos entre o MTur e os demais ministérios.

• A.

  convênio

• B.

  contrato administrativo

• C.

  termo de parceria

• D.

  contrato de repasse

• E.

  termo de cooperação

São objetivos da Política Nacional de Turismo (Lei nº 11.771/2008), EXCETO:

• A. Democratizar e propiciar o acesso ao turismo no país a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.
• B. Preservar a identidade cultural das comunidades e populações tradicionais eventualmente afetadas pela atividade turística.
• C. Implementar o inventário do patrimônio turístico nacional, atualizando-o regularmente.
• D. Promover, centralizar e municipalizar o turismo, estimulando Estados, Distrito Federal e Municípios a planejarem atividades turísticas de acordo com suas realidades sócio-culturais.
• E. Desenvolver, ordenar e promover os diversos segmentos turísticos.