Questões sobre Lei nº 11.804/2008 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
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Legislação Federal - Lei nº 11.804/2008 - Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências. - Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC) - 2012
Sobre os alimentos, nos termos da Lei n. 11.804/2008, é correta a afirmação
- A.
O réu será citado para apresentar resposta em 10 (dez) dias.
- B.
Perdurarão até o nascimento da criança, sopesando as necessidades da parte autora e as possibilidades da parte ré.
- C.
Após o nascimento com vida, os alimentos gravídicos ficam convertidos em pensão alimentícia em favor do menor, sem possibilidade de revisão pela parte devedora.
- D.
Referem-se à parte das despesas que deverá ser custeada pelo futuro pai, considerando-se a contribuição que também deverá ser dada pela mulher grávida, na proporção dos recursos de ambos, não compreendendo as despesas adicionais.
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