Questões sobre Lei nº 12.593/2012 - Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal nº 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na referida lei, são diretrizes estabelecidas no PPA 2012-2015:

• A. a inclusão digital e a promoção da sustentabilidade ambiental.
• B. a garantia da soberania nacional e o incremento na integração do país ao contexto sul-americano.
• C. a otimização da arrecadação de origem tributária e o aumento da eficiência dos gastos públicos.
• D. o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico- raciais e de gênero.
• E. o crescimento econômico sustentável e o controle permanente do câmbio e da inflação.

De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12), além das prioridades definidas nas leis de diretrizes orçamentárias, são também prioridades da Administração pública:

• A. Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas − PICDE e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.
• B. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM.
• C. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.
• D. Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.
• E. Plano Brasil sem Miséria – PBSM e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.