Questões sobre Lei nº 12.891/2013 -Altera as Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, e
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Legislação Federal - Lei nº 12.891/2013 -Altera as Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965, e - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2009
Tício filiou-se ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se ao partido político Beta, sem comunicar ao partido Alpha nem ao Juiz de sua Zona Eleitoral. Nesse caso,
- A.
as duas filiações serão consideradas nulas para todos os efeitos.
- B.
somente a segunda filiação será considerada nula para todos os efeitos.
- C.
somente a primeira filiação será considerada nula para todos os efeitos.
- D.
o eleitor será chamado perante a Justiça Eleitoral para optar por um dos referidos partidos.
- E.
caberá ao Juiz Eleitoral indicar, após ouvir o interessado, a que partido político passará a pertencer.
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