Questões sobre Lei nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).

A Lei 13.185, aprovada em 6 de novembro de 2015, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) que, conforme texto original, constitui-se “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi- -la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Entre as possíveis aplicações dessa lei, não caracteriza o bullying:

• A. pilhérias.
• B. insultos pessoais.
• C. grafites depreciativos.
• D. apelidos pejorativos.
• E. estupro.

Preencha corretamente a lacuna: “Em novembro de 2015 o Brasil aprovou a Lei 13.185, considerada um marco jurídico de combate _______________________, sendo a primeira lei nacional que objetiva prevenir e combater a prática de intimidação sistemática no pais”.

• A. ao bullying
• B. a xenofobia
• C. a discriminação racial
• D. ao mosquito da dengue