Questões sobre Lei nº 2.657/1996 - Dispõe sobre o imposto sobre a circulação de mercadorias, serviços e dá outras providências.

Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:

• A. o montante do próprio imposto.
• B.

  o valor do frete, exclusivamente quando for efetuado pelo próprio remetente.

• C.

  o valor do frete, quando for efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem, e seja cobrado em separado.

• D. o valor correspondente a seguro, juro e qualquer importância paga, recebida ou debitada.
• E. descontos concedidos sob condição.

Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. Atualmente, as caixas registradoras já emitem cupons com todos os dados de nota fiscal de talonário, discriminando a mercadoria e permitindo, desse modo, a verificação do caráter de normalidade e pertinência das despesas em relação às atividades e operações da empresa compradora.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação do ICMS, julgue os itens a seguir. O ICMS é considerado um tributo não-cumulativo, pois, ao incidir sobre as compras de um determinado período, é recuperável com o ICMS devido sobre as vendas desse mesmo período, desde que umas e outras sejam as mesmas mercadorias.

• C. Certo
• E. Errado

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O ICMS é um imposto que incide sobre o valor agregado nas etapas de produção e comercialização da mercadoria, até que o consumidor adquira tal mercadoria.

• C. Certo
• E. Errado

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O valor apurado pela confrontação do ICMS da aquisição com o ICMS da venda será classificado como ativo, se o valor daquele superar o valor deste, ou passivo, no caso de de a relação entre os valores se inverter.

• C. Certo
• E. Errado

No referente à legislação específica do ICMS, julgue os itens que se seguem.

O registro correto da aquisição de mercadorias à vista, com ICMS recuperável — crédito tributário — será feito da seguinte forma.

D mercadoria

C ICMS a recuperar

C caixa

• C. Certo
• E. Errado