Questões sobre Lei nº 4.749/1965 - Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei n º 4.090, de 13 de julho de 1962.
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Legislação Federal - Lei nº 4.749/1965 - Dispõe sobre o Pagamento da Gratificação Prevista na Lei n º 4.090, de 13 de julho de 1962. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2004
No que concerne ao direito a férias, licença-maternidade e gratificação natalina, julgue os itens subseqüentes.
A gratificação natalina deve ser paga em duas parcelas: a primeira, a título de adiantamento, entre os meses de fevereiro e novembro (correspondente a 50% do salário) e a segunda, até o dia 20 de dezembro (equivalente a 1/12 do valor da remuneração por mês trabalhado no ano), compensado o valor adiantado.
- C. Certo
- E. Errado
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