Questões sobre Lei nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

De acordo com a Lei no 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o

• A. amarelo, o azul e o branco.
• B. amarelo e o azul.
• C. azul e o branco.
• D. azul.
• E. amarelo.

Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar:

• A. De acordo com os preceitos contidos no Decreto no 70.274/1972, o hasteamento da bandeira deve ser feito às 8 horas e o arriamento às 18 horas.
• B. A Bandeira Nacional nunca se abate em continência.
• C. Em todas as apresentações no território nacional a Bandeira Nacional deve ocupar lugar de honra. Nas tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho ela deve ocupar o lado esquerdo do móvel.
• D. No dia 19 de novembro, Dia da Bandeira, o hasteamento deve ser realizado às 8 horas, com solenidades especiais.
• E. Nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por mês.

Na Bandeira Nacional, as letras da legenda Ordem e Progresso serão escritas em cor

• A. amarelo.
• B. preto.
• C. azul.
• D. verde.
• E. ciano.

Em todos os eventos públicos e dependendo do evento privado, são utilizados alguns dos símbolos nacionais. (Art. 1o da Lei n. 5.700/71). Os símbolos nacionais brasileiros são todos os citados abaixo, EXCETO:

• A. A Bandeira Nacional.
• B. O Selo Nacional.
• C. As Armas Nacionais.
• D. O Escudo Nacional.

A Bandeira Nacional ocupará sempre o centro. A partir dela são colocadas as demais, por ordem de precedência ou alfabética, a partir da:

• A. Costas da Bandeira Nacional.
• B. Frente da Bandeira Nacional.
• C. Direita da Bandeira Nacional.
• D. Esquerda da Bandeira Nacional.

A Lei n.º 5.700, de 1 de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Segundo essa Lei,

• A. quando ocorrer a execução do Hino Nacional, os representantes militares, independentemente da hierarquia, deverão ficar em continência até o último acorde.
• B. a execução de arranjos artísticos instrumentais do Hino Nacional só pode ocorrer depois da aprovação do Senado Federal.
• C. é facultativo aos estabelecimentos de ensino privado o ensino do desenho e do significado da Bandeira Nacional. Para os estabelecimentos de ensino público esse conteúdo é obrigatório.
• D. o Selo Nacional será usado para autenticar os atos de governo e bem assim os diplomas e certificados expedidos pelos estabelecimentos de ensino oficiais e reconhecidos.
• E. em território brasileiro, se for hasteada uma bandeira estrangeira, essa deverá ocupar o centro do conjunto, ficando ao seu lado direito a bandeira nacional.

De acordo com a Lei n o 5.700/1971 e com base na situação hipotética e nessa figura, assinale a alternativa que indica a correta disposição das bandeiras na panóplia, conforme a numeração apresentada.

• A. (1) Bandeira de São Paulo; (2) Bandeira Nacional; (3) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• B. (1) Bandeira Nacional; (2) Bandeira de São Paulo; (3) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• C. (3) Bandeira Nacional; (2) Bandeira de São Paulo; (1) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• D. (1) Bandeira Nacional; (3) Bandeira de São Paulo; (2) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• E. (1) Bandeira Nacional; (4) Bandeira de São Paulo; (3) Bandeira de Campinas; (2) Bandeira da empresa.

Observe a figura a seguir.

Considere hipoteticamente que determinado evento está sendo realizado em uma empresa de Campinas, no qual o governador de São Paulo está presente. Observe a composição correta da Bandeira Nacional com as demais bandeiras: de São Paulo, de Campinas e da empresa que está realizando o evento. Devido ao número ser par, duas das bandeiras formam centro duplo.

De acordo com a Lei n o 5.700/1971 e com base na situação hipotética e nessa figura, assinale a alternativa que indica a correta disposição das bandeiras na panóplia, conforme a numeração apresentada.

• A. (1) Bandeira de São Paulo; (2) Bandeira Nacional; (3) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• B. (3) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa. (B) (1) Bandeira Nacional; (2) Bandeira de São Paulo; (3) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• C. (3) Bandeira Nacional; (2) Bandeira de São Paulo; (1) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• D. (1) Bandeira Nacional; (3) Bandeira de São Paulo; (2) Bandeira de Campinas; (4) Bandeira da empresa.
• E. (1) Bandeira Nacional; (4) Bandeira de São Paulo; (3) Bandeira de Campinas; (2) Bandeira da empresa.

Os símbolos nacionais, no Brasil, são definidos na Lei nº 5.700, de 1971, com atualização no decreto 7.419, de 31 de dezembro de 2010. Os símbolos nacionais são as representações da Pátria e da Nação brasileira e só possuem legitimidade quando integralmente aceitos e respeitados por todos. Sobre o assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) São símbolos nacionais perenes no Brasil: bandeira nacional, hino nacional, armas nacionais e selo nacional.

( ) A bandeira nacional poderá ser hasteada em mastros e adriças, em prédios, templos, campos de esporte, escritórios, salas de aula, auditórios, embarcações, ruas e praças, assegurado o devido respeito.

( ) No território brasileiro, a bandeira nacional tem posição de destaque ou “lugar de honra”, ou seja, à frente ou mais próxima do centro com outras bandeiras em panóplias, além de estar à direita, voltada para a plateia, de tribunas, púlpitos e mesas de reunião.

( ) Se a organização pública ou privada possuir hino, em solenidades e cerimônias no âmbito da organização terá precedência a execução do seu hino, seguido do hino nacional, do Estado e do Município, nessa ordem.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

• A. F – V – F – V.
• B. F – V – V – F.
• C. V – V – V – F.
• D. V – F – F – V.
• E. V – F – V – V.

De acordo com a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais, a Bandeira Nacional, em todas as apresentações no território nacional, deve ocupar lugar de honra, compreendido como uma posição, podendo ser usada em todas as manifestações do sentimento patriótico dos brasileiros, de caráter oficial ou particular, desde que assegurado o devido respeito. Sobre o assunto, considere as afirmativas abaixo:

1. Quanto à colocação, a Bandeira Nacional deverá ocupar sempre o centro. A partir dela são colocadas as demais, por ordem de precedência, a partir da sua direita. Caso haja, além da Bandeira Nacional somente uma, a outra ficará à esquerda.

2. É permitido reproduzir a Bandeira Nacional sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.

3. Quando várias bandeiras são hasteadas ou arriadas simultaneamente, a Bandeira Nacional é a primeira a atingir o topo e a primeira a dele descer.

4. A Bandeira Nacional pode ser hasteada e arriada a qualquer hora do dia ou da noite.

5. É permitido usar a Bandeira Nacional como roupagem, reposteiro, pano de boca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras

• B.

  Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras

• C.

  Somente as afirmativas 3 e 5 são verdadeiras

• D.

  Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras

• E.

  As afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5 são verdadeiras