Questões sobre Lei nº 9.456/1997 - Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Acerca da lei de proteção de cultivares, analise as afirmativas.

I. Materiais genéticos homogêneos, obtidos por algum processo autogâmico continuado.

II. Cultivar que se distingue claramente de qualquer outra, cuja existência na data do pedido de proteção seja reconhecida.

III. Cultivar que, reproduzida em escala comercial, mantenha a sua homogeneidade através de gerações sucessivas.

IV. Cultivar que, utilizada em plantio, em escala comercial, apresente variabilidade mínima quanto aos descritores que a identifiquem, segundo critérios estabelecidos pelo SNPC (Serviços Nacionais de Proteção de Cultivares).

As afirmativas anteriores, referem-se, respectivamente, a

• A. linhagem; cultivar distinta; cultivar homogênea; e, cultivar estável.
• B. cultivar homogênea; cultivar estável; cultivar distinta; e, linhagem.
• C. cultivar homogênea; cultivar distinta; cultivar estável; e, linhagem.
• D. linhagem; cultivar distinta; cultivar estável; e, cultivar homogênea.

“Para efeitos da Lei nº 9.456/97, considera-se ________________________, a cultivar que, reproduzida em escala comercial, mantenha a sua homogeneidade através de gerações sucessivas.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

• A. ‘nova cultivar’
• B. ‘cultivar estável’
• C. ‘cultivar distinta’
• D. ‘cultivar homogênea’
• E. ‘cultivar essencialmente derivada’

Julgue os itens a seguir, no tocante à proteção de cultivares vegetais no Brasil.

A Lei n.º 9.456/1997 regula o processo de proteção que se efetua mediante a concessão de Certificado de Valor de Cultivo e Uso (VCU), considerado bem móvel para todos os efeitos de proteção e única forma de proteção de cultivares e de direito que pode obstar a livre comercialização de plantas ou de suas partes de reprodução ou multiplicação vegetativa no país.

• C. Certo
• E. Errado