Questões sobre Lei nº 9.648/1998 - Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder...
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Legislação Federal - Lei nº 9.648/1998 - Altera dispositivos das Leis no 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no 8.666, de 21 de junho de 1993, no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, no 9.074, de 7 de julho de 1995, no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder... - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
Com base na Lei nº 9.648/98, não é função do Operador Nacional do Sistema Elétrico a(o)
- A.
supervisão e coordenação dos centros de operação de sistemas elétricos.
- B.
planejamento da expansão e a coordenação da licitação para a ampliação da rede básica de transmissão, homologadas pela ANEEL.
- C.
supervisão e o controle da operação dos sistemas eletroenergéticos nacionais interligados e das interligações internacionais.
- D.
planejamento e a programação da operação e o despacho centralizado da geração, com vistas à otimização dos sistemas eletroenergéticos interligados.
- E.
definição de regras para a operação das instalações da transmissão da rede básica dos sistemas elétricos interligados, a serem aprovadas pela ANEEL.
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