Questões sobre Lei nº 9.696/1998 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

A Lei 9696/98 destina-se a:

• A. Regulamentar as ações esportivas na escola.
• B. Regulamentar a profissão de técnico desportivo em nível médio.
• C. Regulamentar a profissão de Educação Física.
• D. Definir os princípios da prática do lazer do esporte na sociedade.
• E. Estabelecer a carga horária dos professores de Educação Física nas escolas.

Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.º 9.696/1998. Julgue os próximos itens, relativos a esse tema. Entre as competências do profissional de educação física encontram-se as de prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria e elaborar informes técnicos na área de atividades físicas e do desporto.

• C. Certo
• E. Errado

Na implantação de políticas públicas de esporte e lazer é fundamental a atuação dos profissionais de educação física. Sua atuação é normatizada pela Lei n.º 9.696/1998. Julgue os próximos itens, relativos a esse tema. Os conselhos regionais de educação física apenas inscrevem em seus quadros os profissionais de educação física possuidores de diploma obtido em curso de educação física, oficialmente autorizado ou reconhecido e os possuidores de diploma em educação física expedido por instituição de ensino superior estrangeira, revalidado na forma da legislação em vigor.

• C. Certo
• E. Errado