Questões sobre Medida Provisória nº 132/2003 - Cria o Programa Bolsa Família e dá Outras Providências.

Sobre o Programa Bolsa Família, assinale a alternativa que não corresponde a esse programa:

• A.

  O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza;

• B.

  O Programa integra o Fome Zero, que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome;

• C.

  O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares;

• D.

  A gestão do Bolsa família é descentralizada e compartilhada por União, estados, Distrito Federal e municípios;

• E.

  Os entes federados trabalham de forma dicotomizada, em que cada um busca aperfeiçoar e fiscalizar a execução do programa.

Consoante às regras para a concessão do benefício do Programa Bolsa Família, sabe-se que, no caso do benefício variável, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 (zero) e 12 (doze) anos ou adolescentes até 15 (quinze) anos, o número de benefícios está limitado, por família, a

• A.

  um

• B.

  dois

• C.

  quatro

• D.

  cinco

• E.

  dez

Com a implementação do Programa Bolsa-família (Medida Provisória 132 de 20/10/2003), não foi contemplado o programa:

• A.

  Auxílio-creche.

• B.

  Auxílio-gás.

• C.

  Bolsa-alimentação.

• D.

  Bolsa-escola.

• E.

  Fome Zero.