Questões sobre Medida Provisória nº 2.166/2001 - Altera os arts. 1º, 4º, 14, 16 e 44, e acresce dispositivos à Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal

Nos termos da Medida Provisória nº 2166/01 em vigor, que alterou o Código Florestal, quanto à supressão de vegetação em área de preservação permanente poderá ser autorizada, quando inexistir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto:

• A.

  em caso de utilidade pública ou de interesse social caracterizados e motivados em procedimento administrativo;

• B.

  em caso exclusivo de interesse social caracterizado e motivado em procedimento administrativo;

• C.

  em caso exclusivo de utilidade pública caracterizado e motivado em procedimento administrativo;

• D.

  em caso de utilidade pública ou de interesse social dispensado o procedimento administrativo;

• E.

  em caso de utilidade pública dispensado o procedimento administrativo; e de interesse social motivado e caracterizado em procedimento administrativo.

Assinale a alternativa entendida, nos termos da Medida Provisória nº 2166/01, como de utilidade pública:

• A.

  atividades de segurança nacional e proteção sanitária;

• B.

  prevenção, combate e controle do fogo;

• C.

  controle da erosão;

• D.

  erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas;

• E.

  atividades de manejo agroflorestal sustentável.