Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.

• C. Certo
• E. Errado

O contrato de fretamento de qualquer embarcação, quer seja na sua totalidade ou em parte, para uma ou mais viagens, quer seja à carga, colheita ou prancha, o que tem lugar quando o capitão recebe carga de quantos se apresentam, deve provar-se por escrito. No primeiro caso, o instrumento, que se chama carta partida ou carta de fretamento, deve ser assinada pelo fretador e afretador, e por quaisquer outras pessoas que intervenham no contrato, do qual se dará a cada uma das partes um exemplar.

Tendo por referência o texto acima, que é um extrato do art. 566 do Código Comercial Brasileiro, julgue os próximos itens, referentes a contratos de afretamento.

No afretamento por viagem, o proprietário da carga afreta o navio do armador para realizar uma ou mais viagens, mediante o pagamento do frete, além das despesas com combustível do navio, embarque, desembarque, estivagem e rechego da carga.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.

• C. Certo
• E. Errado

O contrato de fretamento de qualquer embarcação, quer seja na sua totalidade ou em parte, para uma ou mais viagens, quer seja à carga, colheita ou prancha, o que tem lugar quando o capitão recebe carga de quantos se apresentam, deve provar-se por escrito. No primeiro caso, o instrumento, que se chama carta partida ou carta de fretamento, deve ser assinada pelo fretador e afretador, e por quaisquer outras pessoas que intervenham no contrato, do qual se dará a cada uma das partes um exemplar.

Tendo por referência o texto acima, que é um extrato do art. 566 do Código Comercial Brasileiro, julgue os próximos itens, referentes a contratos de afretamento.

O afretamento por período (time charter) corresponde a um contrato pelo qual o afretador recebe a embarcação armada e tripulada, ou parte dela, para operá-la por tempo determinado. Nesse tipo de contrato, o armador mantém a gestão náutica e o afretador fica responsável pela gestão comercial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O transporte marítimo de LNG (liquid natural gas) é realizado, principalmente, à temperatura ambiente em navios com tanques pressurizados.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

O tamanho dos navios porta-contêineres tem aumentado significativamente nos últimos anos. Os maiores navios em operação, hoje em dia, apresentam capacidade em torno de 8.000 TEU.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

A grande maioria dos navios petroleiros empregados no transporte de óleo bruto e seus derivados caracteriza-se por apresentar formas cheias com coeficiente de bloco entre 0,65 e 0,75 e velocidades baixas, situadas entre 16 nós e 20 nós.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das embarcações utilizadas no transporte marítimo, julgue os itens que se sucedem.

De acordo com a regulamentação da International Maritime Organization (IMO), os navios petroleiros e graneleiros novos com capacidade superior a 20.000 tpb deverão, obrigatoriamente, ter casco duplo.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

O transporte marítimo de granéis como petróleo, minério de ferro e grãos, compreende o transporte de grandes lotes homogêneos capazes de ocupar a capacidade total de um navio ou de um porão de navio em linhas regulares e previamente estabelecidas.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao transporte marítimo de carga geral e de granéis, julgue os próximos itens.

A utilização de contêineres e de navios especializados (porta-contêineres) no transporte de carga, em substituição aos cargueiros convencionais, permitiu a exploração em escala no segmento de carga geral e ocasionou um expressivo crescimento no porte de navios empregados nesse mesmo segmento.

• C. Certo
• E. Errado