Questões de Legislação Federal da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, julgue os itens seguintes, a respeito da conduta profissional do jornalista. Conforme a cláusula de consciência, o jornalista pode se recusar a executar tarefas que agridam suas convicções.

• C. Certo
• E. Errado

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, julgue os itens seguintes, a respeito da conduta profissional do jornalista. O direito do jornalista de guardar o sigilo de suas fontes deixa de vigorar caso a informação prejudique a reputação de terceiros.

• C. Certo
• E. Errado

À luz da Lei n.o 11.795/2008, que dispõe sobre o sistema de consórcio, assinale a opção correta.

• A. Um grupo de consórcio deve ser necessariamente administrado por sociedade limitada ou sociedade anônima, pessoa jurídica que deverá ser responsabilizada por qualquer conduta irregular do grupo.
• B. Um grupo de consórcio não se constitui como sociedade, mas sim como contrato coletivo de participação, no qual os consorciados e a administradora do consórcio são partes contrapostas.
• C. Um grupo de consórcio se constitui como sociedade simples, a qual representa os sócios em contrato coletivo de participação com a sociedade empresária que administra o consórcio.
• D. Um grupo de consórcio só funcionará se for autorizado pelo Banco Central do Brasil, e a sua administração poderá ser feita pelos próprios consorciados ou por pessoa jurídica contratada para esse fim.
• E. Se, na atuação da administração do consórcio, houver indícios da prática de atos falimentares, a lei em questão autoriza que qualquer consorciado requeira a falência desse grupo de consórcio, que deve ser representado por seu administrador.

Com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, julgue os itens seguintes, a respeito da conduta profissional do jornalista. O jornalista deve preservar o idioma e a cultura brasileiros, de modo a valorizar a diversidade e as identidades culturais.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme o disposto no capítulo IV do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o jornalista não deve colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando esse caso clínico hipotético, julgue os itens de 5 a 9, com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo e na prática psicológica com crianças.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o profissional poderá optar pela quebra de sigilo no caso de Diana, fundamentando sua decisão na busca do menor prejuízo para os envolvidos.

• C. Certo
• E. Errado

Conforme o disposto no capítulo IV do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, o jornalista não deve acumular funções na mesma empresa, como as de repórter e fotógrafo, fotógrafo e diagramador, ou editor e repórter. Caso isso aconteça, o profissional deve receber um rendimento extra.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando esse caso clínico hipotético, julgue os itens de 5 a 9, com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo e na prática psicológica com crianças.

O profissional responsável pelo atendimento de Diana deverá embasar suas ações em princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional e na busca de fatores nexo-causais para a suposta violência relatada pela criança.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.

• A. O juízo competente deve zelar para que os serviços notariais e de registros sejam prestados com rapidez e qualidade satisfatória, incumbindo aos notários e oficiais de registros, mediante autorização judicial, a adoção de sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução.
• B. A perda de delegação da atividade notarial e de registro deve ocorrer por sentença judicial transitada em julgado, vedada a perda por decisão administrativa.
• C. As serventias de registros públicos têm personalidade jurídica, razão pela qual a pretensão indenizatória decorrente de serviços notariais deve ser dirigida ao tabelionato e não ao titular do cartório.
• D. O incidente de suscitação de dúvida relativa a exigência feita por oficial de cartório configura procedimento de natureza administrativa e a decisão que o julga, embora exarada por magistrado, não tem natureza jurisdicional.
• E. Cabem ao juízo competente a escolha e a nomeação dos substitutos dos notários e dos oficiais de registros para o desempenho de funções inerentes ao cargo.

Considerando esse caso clínico hipotético, julgue os itens de 5 a 9, com base no Código de Ética Profissional do Psicólogo e na prática psicológica com crianças.

O psicólogo deve atuar como conciliador nos casos de abuso sexual em que ocorra o processo de depoimento.

• C. Certo
• E. Errado