Questões de Legislação Federal da Instituto Machado de Assis

Ética profissional é o conjunto de princípios que regem a conduta funcional de uma determinada profissão. Os motivos dentre vários que levam os farmacêuticos ao processo ético disciplinar são os citados abaixo, EXCETO.

• A. Prestação de assistência, bem como declaração de endereço correto para comunicação eficiente;
• B. Permitir a leigo que realize atividade de âmbito exclusivo do farmacêutico bem como falsificação de medicamentos;
• C. O Balanço anual de medicamentos psicoativos e de outros sujeitos a controle especial deverá ser entregue pelo farmacêutico responsável até o dia 31 de janeiro do ano.
• D. Fabricação, distribuição e venda de produtos sem autorização/registro da ANVISA/MS;

De acordo com o código de ética quando atuando no serviço público, é vedado ao farmacêutico EXCETO.

• A. Exercer a profissão farmacêutica respeitando os atos, as diretrizes, as normas técnicas e a legislação vigentes;
• B. Utilizar-se do serviço, emprego ou cargo para executar trabalhos de empresa privada de sua propriedade ou de outrem, como forma de obter vantagens pessoais;
• C. Cobrar ou receber remuneração do usuário do serviço;
• D. Reduzir, irregularmente, quando em função de chefia ou coordenação, a remuneração devida a outro farmacêutico.

Segundo as resoluções do Conselho Federal de Farmácia que tratam do código de ética da profissão Farmacêutica, todas as afirmações abaixo estão corretas EXCETO.

• A. É dever do farmacêutico exercer a assistência farmacêutica e fornecer informações aos usuários dos serviços.
• B. Quando necessitar se afastar do trabalho em que é responsável técnico, o farmacêutico deverá informa o Conselho Regional de Farmácia em até 03 (três) dias após o afastamento, em caso de doença, acidente pessoal, óbito familiar, ou outro.
• C. É proibido ao farmacêutico exercer a Medicina concomitantemente com a Farmácia.
• D. É proibido ao farmacêutico aceitar ser perito quando houver envolvimento pessoal ou institucional no caso.

Código de ética é um acordo que estabelece os direitos e deveres de uma empresa, instituição, categoria profissional, ONG e etc., a partir da sua missão, cultura e posicionamento social, e que deve ser seguido pelos funcionários no exercício de suas funções profissionais. Acerca do Código de Ética Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, analise as afirmações abaixo:

I. O fisioterapeuta não é responsável pelo desempenho técnico do pessoal sob sua direção, pois cabe a cada profissional assumir suas próprias responsabilidades.

II. O fisioterapeuta deve esclarecer o paciente quanto ao diagnóstico, ao prognóstico fisioterápico e aos objetivos do tratamento, salvo quando tais informações possam causar danos ao paciente.

III. Para promover o serviço de saúde, desde que não haja remuneração envolvida, é permitido incluir o nome de um fisioterapeuta no quadro de pessoal de hospital ou clínica sem que esse profissional exerça lá as atividades de fisioterapia pressupostas.

IV. É proibido ao fisioterapeuta dar consulta ou prescrever tratamento por meio de correspondência, jornal, revista, rádio, televisão ou telefone.

Após análise das afirmações acima podemos concluir que:

• A. Apenas I e II estão corretas
• B. Apenas II e IV estão corretas
• C. Apenas I, II, III estão corretas.
• D. Apenas II, III e IV estão corretas