Questões de Legislação Federal da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU)

Sobre o novo paradigma do Ensino Religioso a partir da Lei 9.475/97, no que se refere aos sete novos enfoques na leitura do artigo 33 (Lei nº 9.394/96), examine as afirmativas a seguir.

I. O Ensino Religioso é parte integrante da formação básica do cidadão.

II. No Ensino Religioso são vedadas quaisquer formas de proselitismo.

III. O Ensino Religioso é disciplina de alguns sistemas de ensino.

IV. No Ensino Religioso é assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

V. A entidade civil do Ensino Religioso é constituída por algumas denominações religiosas.

Pode-se afirmar que

• A. Estão corretas I, II e IV, apenas.
• B. Está correta I, apenas.
• C. Está correta II, apenas.
• D. Estão corretas III e V, apenas.
• E. Estão corretas I, II e III, apenas.