Questões sobre Legislação do Município de Belmonte (Santa Catarina)
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Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
-
A) Será reeleito.
B) Será advertido.
C) Perderá o mandato.
D) Sofrerá multa.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
-
A) Da Assembleia Legislativa.
B) Da Câmara Municipal de Vereadores.
C) Da Câmara Municipal de Deputados.
D) Da Assembleia Municipal de Vereadores.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
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A) Será reeleito.
B) Será advertido.
C) Perderá o mandato.
D) Sofrerá multa.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
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A) Da Assembleia Legislativa.
B) Da Câmara Municipal de Vereadores.
C) Da Câmara Municipal de Deputados.
D) Da Assembleia Municipal de Vereadores.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
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A) Será reeleito.
B) Será advertido.
C) Sofrerá multa.
D) Perderá o mandato.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
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A) Da Assembleia Legislativa.
B) Da Câmara Municipal de Deputados.
C) Da Câmara Municipal de Vereadores.
D) Da Assembleia Municipal de Vereadores.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, pode se afirmar que o Vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa, salvo motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade:
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A) Será reeleito.
B) Será advertido.
C) Perderá o mandato.
D) Sofrerá multa.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especificamente legislar sobre assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual, no que couber é competência:
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A) Da Assembleia Legislativa.
B) Da Câmara Municipal de Vereadores.
C) Da Câmara Municipal de Deputados.
D) Da Assembleia Municipal de Vereadores.
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