Questões sobre Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro)
Lista completa de Questões sobre Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e o Executivo.
B) O Município poderá se dividir, para fins exclusivamente administrativos, em bairros e distritos.
C) São símbolos do Município, seu Território, sua Bandeira, seu Brasão e seu Hino.
D) São bens do Município os imóveis, por natureza ou acessão física, e os móveis que atualmente sejam do seu domínio, ou a ele pertençam, bem assim os que lhe vierem a ser atribuídos por lei e os que se incorporarem ao seu patrimônio por ato jurídico perfeito.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
O Município de Conceição de Macabu/RJ é unidade territorial que integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e legislativa, nos termos assegurados pela Constituição da República, pela Constituição do Estado do Rio de Janeiro e por esta Lei Orgânica, e tem como fundamentos:
I. A autonomia;
II. A cidadania;
III. A dignidade da pessoa humana;
IV. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V. O particularismo político.
Está(ão) CORRETO(S) o que se afirma em:
-
A) I, II, III, IV e V.
B) I, III e V apenas.
C) I, II, III e IV apenas.
D) I, II e IV apenas.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) 100 (cem) moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial.
B) 50 (cinquenta) moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial.
C) 100 (cem) moradias e posto de saúde.
D) 50 (cinquenta) moradias e posto de saúde.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
I. Assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. II. Garantir o desenvolvimento local e regional. III. Contribuir para o desenvolvimento estadual e nacional. IV. Erradicar a pobreza, a marginalização e as desigualdades sociais.
São objetivos fundamentais dos cidadãos do Município de Conceição de Macabu e de seus representantes, as assertivas indicadas na alternativa.
-
A) I, II, III, IV.
B) I e IV, apenas.
C) III e IV, apenas.
D) I e II, apenas.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) Se inferior a 30(trinta) minutos.
B) Se inferior a 60(sessenta) minutos.
C) Na hipótese de compensação de horário, autorizado pela chefia.
D) Na hipótese de acordo escrito entre o servidor e a chefia.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) Em se tratando de servidor em licença, ou afastada por qualquer outro motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento.
B) A posse poderá dar-se mediante procuração específica, outorgada por instrumento público.
C) No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
D) A posse ocorrerá no prazo de trinta (45) dias, contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais trinta (45) dias, a requerimento do interessado.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) Um terço dos membros da Câmara Municipal.
B) Dois quintos da Câmara Municipal.
C) ) Dois terços dos membros da Câmara Municipal.
D) Metade dos membros da Câmara Municipal.
Legislação Municipal - Legislação do Município de Conceição de Macabu (Rio de Janeiro) - GUALIMP - 2020
-
A) Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
B) Criar, organizar, ou suprimir, distritos, observando o disposto na legislação estadual e nesta Lei Orgânica.
C) Manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino fundamental.
D) Preservar as florestas, a fauna e a flora.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
Contato
contato@provaseconcursos.com.br
