Questões sobre Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina)

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# Questão 681346

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de:

    A) Entre Rios.

    B) Quilombo.

    C) Formosa do Sul.

    D) Jardinápolis.

    E) São Domingos.

# Questão 681365

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação. II. Ministério Público. III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?

    A) Apenas I.

    B) Apenas I e II.

    C) Apenas I e III.

    D) Apenas II e III.

    E) I, II e III.

# Questão 681366

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:

    A) Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

    B) Superação das desigualdades sociais com encaminhamento para o mercado de trabalho.

    C) Valorização dos profissionais da educação.

    D) Erradicação do analfabetismo.

    E) Melhoria da qualidade da educação.

# Questão 681396

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):

    A) União.

    B) Promotoria.

    C) Câmara Municipal.

    D) Tribunal de Contas da União.

    E) Corregedoria Municipal.

# Questão 681397

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:

    A) Anuário.

    B) Assentamento.

    C) Prontuário.

    D) Diário de bordo.

    E) Planner.

# Questão 681398

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:

    A) Privado.

    B) Particular.

    C) Empresarial.

    D) Coletivo.

    E) Individual.

# Questão 681399

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

    A) polícia

    B) magistratura

    C) convergência

    D) adaptabilidade

    E) qualificação

# Questão 681400

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:

    A) Estatutárias.

    B) Regionais.

    C) Comunitárias.

    D) Instrumentalistas.

    E) Partidárias.

# Questão 681401

Legislação Municipal - Legislação do Município de Santiago do Sul (Santa Catarina) - FUNDATEC - 2020

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:


I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.


Quais estão corretas?

    A) Apenas I.

    B) Apenas II.

    C) Apenas III.

    D) Apenas I e II.

    E) I, II e III.

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