Questões sobre Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina)
Lista completa de Questões sobre Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
-
A) Sumidouro.
B) Fossa séptica.
C) Filtro Aeróbio.
D) Filtro Anaeróbio.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
-
A) Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
B) Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.
C) Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.
D) Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
-
A) Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.
B) Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.
C) Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
D) Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
-
A) Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
B) Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.
C) Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.
D) Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste/SC o ensino no Município é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:
I.Cumprimento das normas gerais de educação nacional.
II.Autorização e avaliação de qualidade pelos órgãos competentes.
III.Complementação de 20% ao aporte financeiro feito pelo município para sua criação.
IV.Participação nos lucros destinada ao município.
Analisando os itens dados podemos afirmar que:
-
A) Os itens III e IV não fazem parte desta norma.
B) Os itens I e II não fazem parte desta norma.
C) Os itens I e III não fazem parte desta norma.
D) Os itens II e IV não fazem parte desta norma.
Legislação Municipal - Legislação do Município de São Miguel D'Oeste (Santa Catarina) - AMEOSC - 2021
-
A) Elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado.
B) Manter, com exclusiva responsabilidade técnica e financeira, programas de educação pré - escolar e de ensino fundamental.
C) Criar, organizar e suprimir Distritos, observada a legislação específica.
D) Suplementar a legislação federal e a estadual, no que lhe couber.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
