Questões de Lei 8.112/90 do ano 2012

Um servidor público pediu licença para trato de interesse particular por três anos consecutivos, o que foi negado. O órgão fundamentou a negativa no Art. 91 da Lei 8112/90. A licença para trato de interesse particular poderá ser concedida ao servidor, a critério da administração, desde que ele

• A. esteja matriculado em curso de pósgraduação.
• B. tenha sido aprovado em concurso público.
• C. não esteja em estágio probatório.
• D. tenha cônjuge que foi removido no interesse público.
• E. seja ocupante de cargo em comissão.

No que se refere a provimento e vacância de cargos públicos, julgue os itens que se seguem. A readaptação acarreta simultaneamente a vacância do antigo cargo do readaptando, cuja limitação física ou mental o impede de continuar a exercê-lo, e o provimento de novo cargo público com atribuições e responsabilidades compatíveis com a nova condição do servidor.

• C. Certo
• E. Errado