Questões de Medicina do ano 2010

Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

Os inspetores do trabalho, desde que devidamente identificados, estão autorizados a entrar livremente e sem prévia notificação, a qualquer hora do dia ou da noite, em qualquer estabelecimento sujeito a inspeção, para retirar amostras de substâncias e materiais manipulados no estabelecimento.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando a legislação brasileira e as convenções internacionais da OIT acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens que se seguem.

A competência do SUS para executar as ações de saúde do trabalhador está expressa na CF.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

Constitui falta grave a recusa injustificada do empregado ao cumprimento das disposições das normas regulamentadoras rurais.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

Compete exclusivamente às delegacias regionais do trabalho a fiscalização do cumprimento das normas regulamentadoras rurais.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

Os trabalhos realizados a céu aberto, pela sua própria natureza, não exigem a instalação de abrigos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

O custeio dos procedimentos relacionados ao PCMSO deve ser repartido entre empregador e empregado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação do trabalho, julgue os itens seguintes.

O PCMSO deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das disposições constantes na CLT, julgue os itens subsequentes.

Os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores como empregados equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das disposições constantes na CLT, julgue os itens subsequentes.

Em regra, os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos trabalhadores rurais, assim considerados aqueles que, exercendo funções diretamente ligadas à agricultura e à pecuária, não sejam empregados em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de suas operações, classifiquem-se como industriais ou comerciais.

• C. Certo
• E. Errado