Questões sobre Medicina Legal

A estrutura organizacional da medicina legal no Brasil teve início em 1856, com a criação da Assessoria Médico-Legal na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, no segundo período imperial brasileiro. Por ato do então Príncipe Regente, o ainda futuro Imperador dom Pedro II, mediante o Decreto n.º 1.740/1856, foi criado o embrião do que hoje são os institutos de medicina legal. Iniciou-se, dessa forma, um arcabouço organizacional que evoluiu espantosamente.

Com relação ao tema do texto acima e aos documentos médicolegais, julgue os itens subseqüentes.

Alguns autores dividem a medicina legal em geral e especial. Para estes, a medicina legal geral trataria das questões voltadas às lesões corporais (traumatologia forense), identificação (antropologia forense), sexualidade criminosa (sexologia forense), da morte e do morto (tanatologia forense), de aspectos psicossociais criminosos (psicopatologia forense), entre outras subdivisões, e a medicina legal especial estudaria a deontologia e a diciologia médica.

• C. Certo
• E. Errado

A estrutura organizacional da medicina legal no Brasil teve início em 1856, com a criação da Assessoria Médico-Legal na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, no segundo período imperial brasileiro. Por ato do então Príncipe Regente, o ainda futuro Imperador dom Pedro II, mediante o Decreto n.º 1.740/1856, foi criado o embrião do que hoje são os institutos de medicina legal. Iniciou-se, dessa forma, um arcabouço organizacional que evoluiu espantosamente.

Com relação ao tema do texto acima e aos documentos médicolegais, julgue os itens subseqüentes.

É correto afirmar que os documentos médico-legais abrangem questões referentes à interface entre a medicina e o direito.

• C. Certo
• E. Errado

A estrutura organizacional da medicina legal no Brasil teve início em 1856, com a criação da Assessoria Médico-Legal na Secretaria de Polícia da Corte Imperial, no segundo período imperial brasileiro. Por ato do então Príncipe Regente, o ainda futuro Imperador dom Pedro II, mediante o Decreto n.º 1.740/1856, foi criado o embrião do que hoje são os institutos de medicina legal. Iniciou-se, dessa forma, um arcabouço organizacional que evoluiu espantosamente.

Com relação ao tema do texto acima e aos documentos médicolegais, julgue os itens subseqüentes.

Os médicos que compunham a Assessoria Médico-Legal da Corte foram os primeiros peritos louvados no Brasil independente.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A morte súbita por inibição é causada por estimulação nervosa periférica, desencadeando resposta vagal com bloqueio cardíaco e/ou vasodilatação generalizada.

• B.

  Os chamados pulmões de choque constituem um achado necroscópico específico do choque séptico associado à coagulação intravascular disseminada.

• C.

  A síndrome de Waterhouse-Friderichsen é causada por meningococcemia com hemorragia da supra-renal e insuficiência adrenocortical aguda.

• D.

  Os portadores de personalidade psicopática apresentam perturbação da afetividade e do caráter, enquanto a inteligência se mantém normal.

• E.

  Na psicose maníaco-depressiva, o indivíduo alterna fases de hiperatividade motora e psíquica com períodos de inibição ou diminuição das funções psíquica e motora.

Assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Presilha externa é o dactilograma que apresenta um delta à esquerda do observador da impressão.

• B.

  Os números 1 e 6 numa fórmula dactiloscópica simbolizam respectivamente o arco e a cicatriz.

• C.

  Um indivíduo com uma fórmula dentária 14/14 tem provavelmente entre 14 e 18 anos de idade.

• D.

  Os canais de Havers, na espécie humana, têm forma circular, diâmetro superior a 25 micrômetros e são muito mais numerosos do que nas outras espécies animais

• E.

  Desde 1990, os hospitais e maternidades estão obrigados a realizar o registro da impressão plantar dos recém- nascidos, como método de identificação.

Qual a alternativa correta?

• A.

  Pela legislação brasileira, os indivíduos considerados viciados em substâncias que causam dependência física e/ou psíquica são penalmente irresponsáveis e devem ser submetidos a tratamento compulsório.

• B.

  Os surdos-mudos, mesmo os que recebem tratamento em clínicas especializadas e podem expressar sua vontade, são considerados penalmente irresponsáveis

• C.

  Os crimes cometidos sob o efeito da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima, têm direito a um atenuante.

• D.

  O indivíduo que pratica um crime em estado de embriaguez preterdolosa está isento de responsabilidade penal.

• E.

  Os epilépticos de crises generalizadas são incapazes para a vida civil, não podendo testemunhar, contratar, votar ou gerir seus negócios.

Um rapaz de 18 anos inicia um romance com uma jovem de 13 anos. Durante semanas, ele lhe oferece presentes, juras de amor eterno e promessas de casamento, conquistando a sua confiança. Esta se entrega sexualmente ao rapaz. Após denúncia formulada pelos pais, a garota é encaminhada para realizar uma perícia no IML, onde é constatada ruptura himenal recente, comprovando que houve conjunção carnal. Que tipo de crime o rapaz cometeu?

• A.

  Sedução

• B.

  Estupro

• C.

  Posse sexual mediante fraude.

• D.

  Corrupção de menores.

• E.

  O caso é penalmente irrelevante por tratar-se de sexo consentido.

Sobre infortunística, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  Só poderá ser beneficiado com aposentadoria por invalidez o trabalhador que cumprir anteriormente, um período de recebimento de auxílio-doença por mais de 120 dias.

• B.

  São também considerados como acidente de trabalho aqueles produzidos de forma indireta, no local e no horário de trabalho, como os decorrentes de uma briga entre trabalhadores na disputa por ferramentas.

• C. As doenças profissionais e as produzidas pelas condições especiais do trabalho são de notificação compulsória às Delegacias Regionais do Trabalho.
• D.

  Chamamos de acidente-tipo à lesão pessoal que ocorre de forma abrupta, por ação externa, violenta e involuntária, no exercício do trabalho.

• E.

  A Previdência Social considera as lesões por esforço repetitivo (LER) como uma doença do trabalho, por ser proveniente de certas condições especiais em que o trabalho se realiza.

Assinale a alternativa incorreta, com relação à perícia para o diagnóstico de parto:

• A.

  O fundo uterino retorna ao nível da sínfise pubiana por volta do 12º dia após o parto.

• B.

  Os lóquios provenientes da cavidade endometrial são sanguinolentos até o 3º dia, desaparecendo por volta do 8º dia após o parto.

• C.

  O corpo lúteo gravídico atinge suas maiores dimensões na gravidez a termo.

• D.

  O orifício externo do colo uterino em mulheres que pariram é fendiforme e transversal, com fissuras nos lábios.

• E.

  A presença de carúnculas mirtiformes representa um sinal indicativo da passagem de um feto.

Com relação às energias de ordem física, qual a alternativa incorreta?

• A.

  O sinal de Lichtenberg é característico da ação da energia elétrica natural ou cósmica.

• B.

  As queimaduras do segundo grau comprometem até o derma levando à formação de um eritema fugaz.

• C.

  As radiodermites do terceiro grau estão representadas por setores de necrose da pele com ulceração, sendo denominadas úlceras de Röentgen.

• D.

  Os chamados "pés das trincheiras" correspondem a geladuras do terceiro grau com necrose e gangrena das extremidades dos membros inferiores.

• E.

  O aumento excessivo da pressão atmosférica produz intoxicação por oxigênio, gás carbônico e nitrogênio, sendo conhecida como "mal dos caixões".