Questões sobre Medicina Legal

A Lei n.º 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo da CLT referente à saúde ocupacional. Julgue os itens a seguir à luz dessa lei.

O exercício de trabalho em condições insalubres assegura a percepção de adicional de 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, segundo a classificação nos graus máximo, médio ou mínimo, respectivamente.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo da CLT referente à saúde ocupacional. Julgue os itens a seguir à luz dessa lei.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade poderá ocorrer com a utilização de EPIs que diminuam a intensidade do agente agressivo.

• C. Certo
• E. Errado

A Lei n.º 6.514, de 22/12/1977, altera o capítulo da CLT referente à saúde ocupacional. Julgue os itens a seguir à luz dessa lei.

Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, dentro dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

Os assentos utilizados nos postos de trabalho devem apresentar altura ajustável, o máximo de conformação possível na base do assento e borda lateral arredondada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

Nas atividades de entrada de dados, deve haver, no mínimo, pausa de 15 minutos para cada 45 minutos trabalhados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

Cabe ao SESMT e à CIPA recomendar ao empregador o equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco existente em determinada atividade da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

A CIPA será dimensionada conforme o número de trabalhadores da empresa. Havendo sido protocolizada na unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego, só poderá ter seu número de representantes reduzido antes do término do mandato de seus membros se houver redução no número de empregados da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens abaixo, considerando os preceitos definidos nas NRs.

Ao médico do trabalho é vetado o exercício de outras atividades na empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao preconizado na Norma Regulamentadora n.o 7 (NR-7), julgue os itens a seguir.

Os atestados de saúde ocupacional (ASO) deverão ficar arquivados com o SESMT da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao preconizado na Norma Regulamentadora n.o 7 (NR-7), julgue os itens a seguir.

Todas empresas com menos de vinte empregados estão desobrigadas de indicar médico coordenador do PCMSO.

• C. Certo
• E. Errado