Questões sobre Médico Legista/Necrotomista

Perícia médica é qualquer ato propedêutico ou exame com a finalidade de contribuir com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são obrigados. Julgue os seguintes itens, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos. Perícia médico-legal consiste em qualquer exame praticado por médico, psicólogo, dentista ou médico-veterinário, com a finalidade de esclarecer à justiça fatos relacionados à saúde, por meio de exames clínicos, laboratoriais, necropsias e exumações.

• C. Certo
• E. Errado

Perícia médica é qualquer ato propedêutico ou exame com a finalidade de contribuir com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são obrigados. Julgue os seguintes itens, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos. O termo corpo de delito pode ser empregado para designar qualquer pessoa ou objeto envolvido no fato delituoso.

• C. Certo
• E. Errado

Perícia médica é qualquer ato propedêutico ou exame com a finalidade de contribuir com as autoridades administrativas, policiais ou judiciárias, na formação de juízos a que são obrigados. Julgue os seguintes itens, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos. É injustificável a argüição de impedimento ao perito médicolegista, visto que este é remunerado pelo Estado e não pela parte.

• C. Certo
• E. Errado

A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes, relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal. A medicina legal pode colaborar com a investigação policial em qualquer fase do inquérito, contribuindo para a elucidação de crimes.

• C. Certo
• E. Errado

A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes, relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal. A medicina legal está relacionada com a área de justiça do trabalho. Essa relação pode ser verificada pela infortunística, de acordo com a qual são realizadas perícias relacionadas aos acidentes de trabalho e à saúde do trabalhador.

• C. Certo
• E. Errado

A ciência médica abrange o estudo dos doentes e das doenças, em todas as suas modalidades. Visa o estabelecimento dos diversos processos terapêuticos, com o objetivo de restituir a saúde perdida ao indivíduo doente, bem como realiza a medicina curativa assistencial. Abrange os aspectos preventivos e educacionais em saúde — evitando ou diminuindo a gravidade e as conseqüências das doenças —, preocupa-se com o sanitarismo e com a epidemiologia e, por fim, incumbe-lhe também a missão de orientar os legisladores e magistrados nas elaborações e aplicações das leis civis e penais, no que concerne aos aspectos biopsíquico-sociais humanos. Julgue os itens subseqüentes, relacionados ao conceito e à abrangência da medicina legal. O médico legista deve dominar os códigos Penal, Civil, de Processo Civil, de Processo Penal e o de Ética Médica, pois os códigos de processo indicam as penas cominadas a cada espécie e os códigos Penal e Civil orientam a maneira pela qual a lei deve ser aplicada.

• C. Certo
• E. Errado

No campo administrativo, os exames médico-periciais, em caso de acidente de trabalho, têm por finalidade assegurar ao acidentado os benefícios sociais de auxílio-doença, auxílioacidente e aposentadoria por invalidez. Julgue os próximos itens, relacionados à infortunística. Para efeitos legais, o trabalhador que se acidenta durante o percurso compreendido entre seu domicílio e a sede de seu trabalho sofre acidente de trabalho, mesmo que não esteja escalado para trabalhar no dia do acidente.

• C. Certo
• E. Errado

No campo administrativo, os exames médico-periciais, em caso de acidente de trabalho, têm por finalidade assegurar ao acidentado os benefícios sociais de auxílio-doença, auxílioacidente e aposentadoria por invalidez. Julgue os próximos itens, relacionados à infortunística. É direito que assiste ao servidor público negar-se a ser inspecionado por junta médica do trabalho. Com relação ao funcionário de empresas da iniciativa privada, é obrigatória a inspeção de saúde por junta médica, por ocasião da posse e de licenças para tratamento de saúde.

• C. Certo
• E. Errado

- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – A autópsia será feita pelo menos doze horas depois do óbito, salvo se os peritos entenderem que pode ser feita antes daquele prazo.

II – Para o efeito de exame do local onde houver sido praticada a infração, o Delegado de Polícia providenciará imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos.

III – O juiz não ficará adstrito ao laudo, mas não pode aceitá-lo ou rejeitá-lo apenas em parte.

• A. Estão corretas todas as alternativas.
• B. Estão erradas todas as alternativas.
• C. Está correta apenas a alternativa II.
• D. Estão corretas apenas as alternativas II e III.
• E. Estão corretas apenas as alternativas I e II.

Julgue os itens a seguir, relacionados à perícia médico-legal e aos peritos.

Para evitar exame desnecessário e curioso, abuso de poder, ocultação de crime, exposição de acusado de crime e atendimento a interesses escusos, a solicitação ao perito de perícia criminal deve estar atrelada a procedimento investigatório regularmente instaurado, ao flagrante e ao processo e, além disso, a perícia deve ser solicitada por magistrado, promotor público, delegado de polícia, comandantes militares e advogados de partes envolvidas.

• C. Certo
• E. Errado