Questões de Meio Ambiente

Acerca de aspectos ligados à exploração madeireira, julgue os itens abaixo. A exploração de madeira na Amazônia, de forma legal, requer a aprovação, pelo IBAMA, de um plano de manejo florestal sustentável. Para isso, o proponente deve ser proprietário da terra onde a floresta está localizada. Como a maior parte da terra na Amazônia é pública, para possibilitar a exploração florestal sustentável o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei que regulamenta a concessão florestal, vale dizer, a concessão do direito de explorar produtos e serviços florestais em terra pública. Nesse sentido, se uma empresa tiver interesse em retirar madeira da Amazônia e possuir apenas documento de posse das terras que pretende explorar, ainda que não esteja claro se essas terras são públicas, o IBAMA poderá aprovar o plano de manejo, desde que se cumpram as normas ambientais, até que seja votado o projeto que regulamenta a concessão florestal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem. O estudo de impacto ambiental da usina hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, projetada com 180 metros de altura e um lago com 93 quilômetros quadrados, ignorou a existência de 2 mil hectares de floresta primária de araucárias. Com base nesse estudo, foram emitidas as licenças para a construção da barragem. A ilegalidade só foi trazida ao conhecimento público depois de construída a barragem. Fatos como esse poderiam ser evitados ou minimizados se a legislação previsse a discussão pública dos estudos de impacto ambiental antes da emissão das licenças.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem. Para estabelecer suas áreas de atuação, a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação baseou-se no grau de aridez de uma região, o qual depende da quantidade de água pluvial disponível e da perda máxima possível de água pela evaporação e transpiração ou pela evapotranspiração potencial. Trata-se de um conceito restrito de desertificação, o qual é adotado no Brasil. Desse modo, considera-se que as áreas suscetíveis à desertificação no Brasil estão localizadas na região Nordeste, onde se encontram espaços climaticamente caracterizados como semi-áridos, no Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e no norte de Minas Gerais. Incluem-se também áreas do Rio Grande do Sul (Alegrete), Paraná, São Paulo, Rondônia e Tocantins (Jalapão), sujeitas a fortes processos erosivos e de deterioração ambiental.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes. Ao assinar a Convenção sobre Diversidade Biológica, o Brasil assumiu o compromisso de elaborar estratégias, políticas, planos e programas nacionais de biodiversidade e, em 2002, foi aprovado o primeiro Plano Nacional de Biodiversidade. Nesse sentido, caso a prefeitura de um município, com o intuito de elaborar projeto de proteção para a biodiversidade local, busque orientação nesse plano, encontrará elementos relacionados com a conservação da biodiversidade e com o fortalecimento jurídico e institucional da gestão da biodiversidade. Entretanto, o referido plano não trata de princípios e diretrizes relacionados com o acesso aos recursos genéticos e com a sensibilização e a educação pública, que são objeto de legislação específica.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes. Pneus usados representam sério problema ambiental e de saúde pública. Considerando-se a proibição proposta pela União Européia de descarte de pneus, mesmo picados, em aterros sanitários, o Brasil corre o risco de, a partir de 2006, transformar-se em depósito de pneus usados da Europa, porque o país dispõe de normas que obrigam o fabricante de pneus novos e o importador de pneus novos ou reformados a dar tratamento adequado aos pneus usados, mas não dispõe de norma que proíba a importação de pneus usados.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um grupo de empreendedores propôs a implantação de projeto agropecuário em região de cerrado, em área coberta de vegetação florestal natural. O processo de desmatamento, conforme previsto pelo grupo, será feito parcialmente com o auxílio de queimadas, e a lenha obtida nesse processo será utilizada como combustível.

Nessa situação, a mudança no uso do solo acarretará maior liberação de óxidos de nitrogênio para a atmosfera, devido à queima de biomassa e de combustíveis sólidos, o que poderá causar problemas de saúde para plantas e animais, além de contribuir para o aquecimento global e para a destruição da camada de ozônio.

• C. Certo
• E. Errado

Embora o clima mundial tenha sempre variado naturalmente, a grande maioria dos cientistas, agora, acredita que o aumento das concentrações dos chamados gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, resultante do crescimento econômico e demográfico nos últimos dois séculos, desde a Revolução Industrial, está ultrapassando os limites dessa variabilidade natural e provocando mudanças irreversíveis no clima, com possíveis impactos negativos sobre a saúde humana, a segurança alimentar, as atividades econômicas, os recursos hídricos e a infra-estrutura física. A maior quantidade de evidências científicas e a crescente preocupação pública com as questões ambientais globais introduziram a mudança do clima na agenda política em meados da década de oitenta e, em 1992, foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa que está situada no DF e que busca financiamento para desenvolver mecanismos para a utilização, em média e larga escalas, de energia proveniente de biogás, foi orientada por técnicos do Ministério da Ciência e Tecnologia a apresentar proposta a ser apreciada no contexto dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Nessa situação, a empresa poderá receber recursos financeiros de países desenvolvidos, recebendo estes, por sua vez, certificados de cumprimento de metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto para a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio da realização de projetos em países em desenvolvimento, destinados a mitigar os efeitos danosos desses gases.

• C. Certo
• E. Errado

Embora o clima mundial tenha sempre variado naturalmente, a grande maioria dos cientistas, agora, acredita que o aumento das concentrações dos chamados gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, resultante do crescimento econômico e demográfico nos últimos dois séculos, desde a Revolução Industrial, está ultrapassando os limites dessa variabilidade natural e provocando mudanças irreversíveis no clima, com possíveis impactos negativos sobre a saúde humana, a segurança alimentar, as atividades econômicas, os recursos hídricos e a infra-estrutura física. A maior quantidade de evidências científicas e a crescente preocupação pública com as questões ambientais globais introduziram a mudança do clima na agenda política em meados da década de oitenta e, em 1992, foi adotada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Acerca desse tema, julgue os itens subseqüentes. Existem duas formas básicas de combater o efeito estufa: a primeira consiste na redução das emissões dos gases de efeito estufa; a segunda consiste na retirada ou no seqüestro de carbono da atmosfera. São exemplos do primeiro tipo a redução do desmatamento e o aumento da participação da energia hidrelétrica na matriz energética. O plantio de canade- açúcar para a produção de álcool combustível ou o plantio de florestas para a produção de carvão vegetal são exemplos do outro tipo.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Um dos exemplos do florescente negócio industrial citado no texto diz respeito à reciclagem de latas de alumínio, que, no Brasil, era menor que 5% da produção nacional de latas, em 1990, e alcançou quase 70% em 2004, segundo estimativas de empresários do setor.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao tema tratado no texto acima, julgue os itens seguintes.

Embora importante, a reciclagem é proposta relativamente superficial para garantir a sustentabilidade ambiental. De fato, precedem a reciclagem, entre os fatores relacionados à gestão de recursos sólidos, medidas relacionadas ao comportamento da população, como a redução do consumo de descartáveis, a menor geração de resíduos e o reúso.

• C. Certo
• E. Errado