Questões de Meio Ambiente

Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue os itens de 105 a 110. A gestão das áreas atualmente correspondentes às unidades de conservação, previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, era compartilhada, antes da criação dessas unidades, com organizações sociais de interesse público.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue os itens de 105 a 110. O estudo de danos ambientais é uma importante ferramenta do direito ambiental brasileiro, uma vez que, constatado o dano, ainda que a atividade seja lícita, a reparação deverá ser integral, independentemente de culpa dos envolvidos.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue os itens de 105 a 110. Define-se impacto ambiental como a alteração, positiva ou negativa, da qualidade ambiental, resultante da modificação de processos naturais ou sociais, provocada pela ação humana.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de planejamento e gestão ambiental, julgue os itens de 105 a 110. A análise de risco ambiental resume-se ao estudo dos riscos toxicológicos a que os humanos estariam expostos na presença de substâncias artificiais no ambiente.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às Convenções de Basileia, de Estocolmo, de Roterdã e acerca dos Protocolos de Quioto e Montreal, julgue os próximos itens.

O país exportador de resíduos de produtos farmacêuticos está dispensado de comunicar essa transferência ao país importador, segundo a Convenção da Basileia, visto que esses produtos se enquadram no Anexo V-A da referida convenção.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às Convenções de Basileia, de Estocolmo, de Roterdã e acerca dos Protocolos de Quioto e Montreal, julgue os próximos itens.

As partes signatárias da Convenção de Estocolmo, com a finalidade de disciplinar a produção, utilização e transporte de poluentes orgânicos persistentes, decidiram banir a produção e utilização de diclorodifeniltricloretano (DDT), considerando a sua elevada toxidade para o meio ambiente e os riscos para a saúde humana.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação às Convenções de Basileia, de Estocolmo, de Roterdã e acerca dos Protocolos de Quioto e Montreal, julgue os próximos itens.

A exportação de produtos farmacêuticos é ato que não está incluído no rol de substâncias químicas objeto da Convenção de Roterdã, razão pela qual, no âmbito dessa Convenção, o exportador não é obrigado a comunicar ou notificar o importador.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

O lançamento de esgotos, tratados ou não, em corpo hídrico para sua disposição final é ato que depende de outorga pelo poder público, contudo o uso de recursos hídricos para satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais independe de outorga.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

Considera-se área de preservação permanente as faixas marginais de qualquer curso de água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200 metros para os cursos de água com largura entre 200 e 600 metros.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos que ele suscita, julgue os próximos itens.

Poluição é uma alteração adversa das características do meio ambiente resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem o bem-estar da população. Aquele que causar poluição é obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.

• C. Certo
• E. Errado