Questões de Meio Ambiente

Situações cada vez mais preocupantes são o aumento da ocorrência de florações de cianobactérias em mananciais de abastecimento de água e a capacidade de tais micro-organismos produzirem e liberarem toxinas para o meio líquido. Essas toxinas podem causar sérios problemas, como o que ocorreu em 1996 em uma clínica na cidade de Caruaru (PE), onde 123 pacientes renais crônicos, após terem sido submetidos a sessões de hemodiálise, passaram a apresentar um quadro clínico muito severo, resultando na morte de 54 pessoas.

As cianotoxinas são classificadas como

• A. lipopolissacarídeos semelhantes àqueles sintetizados por protozoários.
• B. neurotoxinas produzidas exclusivamente por espécies e cepas incluídas nos gêneros Aphanizomenon e Oscillatoria.
• C. neurotoxinas, hepatotoxinas e toxinas irritantes ao contato, de acordo com a sua ação farmacológica.
• D. organofosforados naturais, capazes de matar diversos tipos de macroalgas e plantas aquáticas.
• E. grupo quimicamente bem diverso, com mecanismos tóxicos específicos em invertebrados aquáticos.

Pode-se considerar que uma área ambientalmente degradada é uma área que sofreu, em algum grau, perturbações em sua integridade, sejam elas de natureza física, química ou biológica, e que possui baixa resiliência para uma volta espontânea ao equilíbrio. No que se refere ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas, assinale a opção que apresenta uma assertiva incorreta.

• A.

  Uma técnica que pode auxiliar na recuperação da área degradada é a instalação de poleiros naturais e artifi ciais para atração da avifauna frugívora, capaz de promover o aumento do aporte de sementes para a área degradada.

• B.

  Antes de se iniciar o projeto de recuperação, é necessário identifi car os fatores de degradação, avaliar o potencial para regeneração natural e avaliar os recursos disponíveis.

• C.

  Uma outra técnica que pode ser utilizada é a transposição de solo, prática que possibilita reintroduzir a micro, a meso e a macro fauna/fl ora do solo pela transposição de porções superfi ciais de solo de áreas naturais conservadas dos remanescentes de vegetação mais próximos às áreas a serem recuperadas.

• D.

  Em um processo de facilitação da regeneração natural, deve-se promover o isolamento da área contra fatores de perturbação, combater espécies competidoras e/ou agressivas e favorecer o reaparecimento de espécies florestais nativas.

• E.

  De acordo com a Resolução CONAMA 429/2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação de Áreas de Preservação Permanente – APPs, a recuperação de APP poderá ser feita pela condução da regeneração natural de espécies nativas ou pelo plantio de espécies exóticas, conjugado com a condução da regeneração natural de espécies.

Nos ambientes lóticos, a água é corrente (como em rios, nascentes, ribeiras e riachos), enquanto, nos ambientes lênticos, a água é parada na maior parte do tempo (como em lagos, remansos e reservatórios).

 É característica de um ambiente lótico

• A. apresentar variações fisiográficas, físico-químicas e bióticas durante o seu escoamento.
• B. apresentar corpo d’água relativamente estacionado ou com fluxo variável, mas de baixa intensidade.
• C. ter energia principalmente autóctone, ou seja, geralmente consumida no local onde é gerada.
• D. ter estratificação vertical da temperatura e do oxigênio, podendo criar regiões com diferentes características dentro do mesmo corpo d’água.
• E. ser um sistema fechado de ciclagem de materiais, sendo mais frágil frente a processos de eutrofização.

O Artigo 225 da Constituição Federal estabelece que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Para assegurar a efetividade desse direito, foram defi nidas incumbências ao poder público. Selecione, a seguir, a opção que não corresponde a uma dessas incumbências previstas na Constituição.

• A.

  Exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de signifi cativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade.

• B.

  Assegurar o equilíbrio dos processos ecológicos na utilização dos potenciais hidráulicos para fi ns de geração de energia elétrica.

• C.

  Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

• D.

  Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

• E.

  Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

O nitrogênio é um dos elementos mais importantes no metabolismo de ecossistemas aquáticos, devido à sua participação na formação de proteínas e ácidos nucleicos (DNA e RNA), componentes básicos de todos os seres vivos.

O nitrogênio é um importante macronutriente que

• A. pode atuar como fator limitante na produção primária dos lagos e reservatórios artificiais, quando presente em altas concentrações.
• B. pode sofrer nitrificação, que é a transformação do N₂ em NH₃ (amônia).
• C. é assimilado pela maioria dos seres vivos, na sua forma molecular (N₂).
• D. é componente da amônia, nucleosídeo essencial a todos os seres vivos da biosfera.
• E. tem sua fixação realizada por bactérias, cianobactérias e fungos, em um processo denominado biofixação.

No que se refere aos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental no País, é incorreto afirmar que:

• A.

  o Poder Público, no exercício de sua competência de controle, poderá expedir: i) Licença Prévia (LP), concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação; ii) Licença de Instalação (LI), autorizando a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especifi cações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes e iii) Licença de Operação (LO), autorizando a operação da atividade ou empreendimento, após a verifi cação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

• B.

  os estudos necessários ao processo de licenciamento deverão ser realizados por profi ssionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor. O empreendedor e os profi ssionais que subscrevem os estudos previstos são responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às eventuais sanções administrativas, civis e penais.

• C.

  a localização, construção, instalação, ampliação, modifi cação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente. A Resolução CONAMA n. 237, de 1997, estabelece em seu Anexo 1, os empreendimentos sujeitos a licenciamento, por meio da elaboração de EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de IMpacto Ambiental).

• D.

  o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deve ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo, entretanto, ser superior a 5 (cinco) anos. O prazo de validade da Licença de Instalação (LI) deve ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de instalação do empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos.

• E.

  compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe; no mar territorial; na plataforma continental; na zona econômica exclusiva; em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.

No contexto de Ecologia de Comunidades e em várias aplicações da Biologia da Conservação e Gestão Ambiental, dois índices indicam variedade de espécies, podendo ou não incluir informações sobre a importância relativa de cada espécie. São eles: a riqueza de espécies (S) e o índice de diversidade de espécies de Shannon (H). Sobre esses índices, considere as afirmações a seguir.

I - A riqueza de espécies (S) e o índice de diversidade de espécies de Shannon (H) são insensíveis a variações nas abundâncias das espécies.

II - A riqueza de espécies (S) atribui os mesmos valores a espécies raras e a espécies abundantes.

III - O índice de diversidade de Shannon (H) é sensível à abundância das espécies raras.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. II e III, apenas.
• E. I, II e III.

No que se refere ao ZEE – Zoneamento Ecológico- Econômico do Brasil, é incorreto afirmar que:

• A.

  o Zoneamento Ecológico-Econômico é um zoneamento ambiental e, como tal, constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

• B.

  o ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

• C.

  o ZEE, instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas, estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade ambiental, dos recursos hídricos e do solo e a conservação da biodiversidade, garantindo o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.

• D.

  o ZEE poderá desempenhar funções diversas, tendo em vista as escalas nas quais for desenvolvido: na escala de 1:1.000.000, traria indicativos estratégicos de uso do território; nas escalas de 1:250.000 e maiores, traria indicativos de gestão e ordenamento territorial estadual ou regional, e nas escalas locais de 1:100.000 e maiores, traria indicativos operacionais de gestão e ordenamento territorial, tais como, planos diretores municipais, planos de gestão ambiental e territorial locais e usos de Áreas de Preservação Permanente.

• E.

  todos os estados já aprovaram seus respectivos ZEEs, porém nem todos iniciaram a implementação. Além do mais, alguns estados já realizaram ZEEs de regiões específi cas em seus territórios, como o do Vale do Itajaí, em Santa Catarina, e o do Médio Paranaíba, no Rio de Janeiro.

A água é um bem de domínio público, um recurso natural limitado, dotado de valor econômico. Em situações de escassez, os recursos hídricos devem ser usados, prioritariamente, para o consumo humano e a dessedentação de animais.

A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas e tem como fundamento o(a)

• A. Sistema Nacional do Meio Ambiente
• B. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
• C. Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal
• D. Política Nacional de Educação Ambiental
• E. Política Nacional de Recursos Hídricos

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Entre os órgãos a seguir relacionados não compõe a estrutura do SISNAMA:

• A.

  Órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, responsáveis por atividades correlatas ao gerenciamento ambiental, nas suas respectivas jurisdições (órgãos seccionais).

• B.

  Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fi scalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental (órgãos locais).

• C.

  Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA (órgão consultivo e deliberativo).

• D.

  Ministério do Meio Ambiente – MMA (órgão central).

• E.

  Conselho de Governo (órgão superior).