Questões de Meio Ambiente

No contexto da avaliação de impacto ambiental, é necessário construir uma estrutura em que planejadores selecionem critérios e metodologias claramente expressos. O primeiro passo da metodologia é identificar o tipo de dano e o agente causador, enquadrando-se em conceitos adequados de ação humana, processo natural e impacto ambiental. Considerando-se a relação entre os conceitos mencionados, é um exemplo de impacto ambiental a

• A.

  erosão de margens fluviais.

• B.

  erosão de margens fluviais.

• C.

  ocupação desordenada de encostas.

• D.

  mineração e terraplanagem.

• E.

  enchente urbana.

A realização dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas, no nível federal, pela Resolução CONAMA 001, de 28/01/1986. Analise os tópicos abaixo, apresentados como obrigados aos referidos estudos para fins de licenciamento, de acordo com o artigo 2º daquela resolução.

I – Linha de transmissão de energia elétrica acima de 230 kW.

II – Extração de combustível fóssil (petróleo, xisto, carvão).

III – Usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 10 MW.

IV – Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como barragens para fins energéticos, acima de 10 MW.

Estão efetivamente obrigados aos Estudos de Impacto Ambiental os tópicos

• A.

  I e III, apenas.

• B.

  I, II e III, apenas.

• C.

  I, III e IV, apenas.

• D.

  II, III e IV, apenas.

• E.

  I, II, III e IV.

No Brasil, quanto à cobrança das concessionárias de energia elétrica, pelo uso de recursos hídricos, a Constituição Federal de 1988 previu, no artigo 20, § 1o, que é assegurada, nos termos da lei, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Além de coparticipação dos órgãos da Administração direta da União, a participação ou a compensação financeira mencionadas são asseguradas a

• A.

  estados, apenas.

• B.

  estados e municípios, apenas.

• C.

  estados e Distrito Federal, apenas.

• D.

  municípios e Distrito Federal, apenas.

• E.

  municípios, estados e Distrito Federal.

Analisando a tabela acima com atenção à sua datação e levando em consideração aspectos relativos à dimensão econômica e social do planejamento de longo e de médio prazo, conclui-se que,

• A.

  mesmo considerando , em geral, que o custo de novas usinas hidrelétricas deve subir, ele deve ser menor do que o da energia nuclear por um longo tempo.

• B.

  ainda que o potencial não aproveitado de energia hidrelétrica seja incapaz de atender à demanda crescente, seu custo é inferior ao das outras fontes consideradas de per se.

• C.

  mesmo sendo, em geral, mais barato, há uma porcentagem muito elevada do potencial hidrelétrico com custo comparável ao da energia nuclear, observável no médio prazo.

• D.

  considerando-se os avanços tecnológicos e os custos de investimentos, a matriz energética brasileira deverá ser liderada, no médio prazo, pela produção termelétrica do setor público.

• E.

  considerando-se os custos e a potência média, o impacto econômico da energia nuclear deverá ser mais positivo que o da hidrelétrica, em função do maior número de empregos no setor nuclear.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instância institucional, além de ouvidas as comunidades afetadas. Nessa matéria, o texto constitucional especifica que as atividades em foco só podem ser efetivadas com autorização do(das)

• A.

  Conselho Nacional do Meio Ambiente.

• B.

  Comitê do Fundo Nacional do Meio Ambiente.

• C.

  Congresso Nacional.

• D.

  Câmaras Municipais.

• E.

  Assembleias Legislativas.

Na Amazônia, a partir do período em tela, a garantia de acesso aos recursos naturais pelo novo capital indicado se efetivou mais explicitamente por meio da

• A.

  expansão do sindicalismo rural e dos movimentos sociais

• B.

  regulação estatal da propriedade do solo e do subsolo.

• C.

  consolidação das ações políticas dos consórcios intermunicipais.

• D.

  reestruturação dos movimentos políticos eclesiásticos de base.

• E.

  ampliação regional do complexo agroindustrial sojífero.

O estudo de comunidade em tela evidencia, mais explicitamente para a obtenção de dados primários, a adequação e a necessidade do uso dos seguintes recursos metodológicos:

• A.

  grupo focal e geoprocessamento digital.

• B.

  pesquisa participante e geoprocessamento.

• C.

  cartografia da ação e análise fatorial.

• D.

  trabalho de campo e percepção ambiental.

• E.

  percepção ambiental e sensoriamento remoto.

As considerações apresentadas no texto acima remetem, mais diretamente, para a importância da preservação do seguinte aspecto:

• A.

  sociobiodiversidade regional.

• B.

  arranjo produtivo local.

• C.

  malha político-administrativa local.

• D.

  territorialidade estatal.

• E.

  fomento de recursos federais.

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem estimular a criação de incentivos econômico-tributários, como o ICMS ecológico e outros estímulos extrafiscais, indutores de comportamentos ambientalmente sustentáveis pelos agentes públicos e privados.

• C. Certo
• E. Errado

À luz dos princípios de sustentabilidade para o espaço urbano, os gestores envolvidos na elaboração da Agenda 21 Brasileira devem coibir a competitividade da indústria brasileira, a fim de evitar que as indústrias desenvolvam tecnologias nocivas ao meio ambiente.

• C. Certo
• E. Errado