Questões de Meio Ambiente da Fundação Universa (FUNIVERSA)

O planejamento ambiental almeja a coordenação de ações que visem à proteção do meio ambiente. Nesse contexto, deve ser destacada a importância do zoneamento ecológico-econômico (ZEE). Com base no Decreto n.º 4.297/2002, que estabelece critério para o referido zoneamento ambiental, assinale a alternativa correta.

• A.

  O processo de elaboração e implantação do ZEE deverá contar com ampla participação do poder público e da sociedade civil.

• B.

  O crescimento econômico e social deverá ocorrer desconsiderando a proteção dos recursos naturais.

• C.

  Cabe ao poder público municipal elaborar e executar o ZEE, nacional ou regional, quando o bioma in casu for considerado patrimônio nacional.

• D.

  O poder público municipal deverá reunir e compatibilizar, em diversos bancos de dados, as informações colhidas referentes ao planejamento ambiental e mantê-las em sigilo.

• E.

  A divisão do território em zonas poderá ser feita independentemente do diagnóstico socioeconômico.

Considerando os princípios que regem a gestão ambiental no Brasil e no mundo, assinale a alternativa correta.

• A.

  Para a construção de uma hidrovia entre o Paraguai e o Paraná, não é necessária a realização de estudo prévio de impacto ambiental.

• B.

  A criação de um loteamento urbano regular pode ser feita independentemente da aprovação do poder público.

• C.

  A edificação de uma barragem no Rio São Francisco independe de autorização federal.

• D.

  Em um município, para se construir um bairro novo em área já densamente povoada, deve ser feito um estudo do impacto de vizinhança.

• E.

  Estradas de rodagem feitas pelo Governo Federal podem cortar unidades de conservação de proteção integral sem licenciamento ambiental.