Questões sobre Pontuação

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Compete aos centros de apoio operacional

    A) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.

    B) remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.

    C) oficiar nas correições procedidas pelos juízes.

    D) desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.

    E) elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.

No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às

    A) leis complementares.

    B) emendas constitucionais.

    C) leis ordinárias.

    D) garantias individuais e coletivas.

    E) normas de direito fundamental.

No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da

    A) função social do contrato.

    B) hipossuficiência do consumidor.

    C) boa-fé objetiva.

    D) equivalência negocial.

    E) vulnerabilidade do consumidor.

De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por
I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.

    A) Apenas o item I está certo.

    B) Apenas o item II está certo.

    C) Apenas os itens I e III estão certos.

    D) Apenas os itens II e III estão certos.

    E) Todos os itens estão certos.

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