Questões sobre Pontuação
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Compete aos centros de apoio operacional
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A) promover intercâmbio cultural com instituições públicas nacionais.
B) remeter informações técnico-jurídicas, sem caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
C) oficiar nas correições procedidas pelos juízes.
D) desenvolver grupos de estudos voltados ao aprimoramento funcional dos membros do Ministério Público.
E) elaborar projetos de ensino e pesquisa que se relacionem com o aprimoramento dos membros e servidores do Ministério Público.
No Brasil, após a promulg ação da Emenda Constitucional n.º 45/2004, os tratados relativos aos direitos humanos aprovados na forma prevista são equivalentes às
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A) leis complementares.
B) emendas constitucionais.
C) leis ordinárias.
D) garantias individuais e coletivas.
E) normas de direito fundamental.
No âmbito do direito do consumidor, a igualdade de condições entre consumidores no momento da contratação, especificamente, é garantida pelo princípio da
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A) função social do contrato.
B) hipossuficiência do consumidor.
C) boa-fé objetiva.
D) equivalência negocial.
E) vulnerabilidade do consumidor.
De acordo com o CDC, a publicidade enganosa caracteriza-se por
I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.
I induzir, potencialmente, a erro o consumidor. II ferir valores sociais básicos. III ser antiética e ferir a vulnerabilidade do consumidor.
Assinale a opção correta.
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A) Apenas o item I está certo.
B) Apenas o item II está certo.
C) Apenas os itens I e III estão certos.
D) Apenas os itens II e III estão certos.
E) Todos os itens estão certos.
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