Questões sobre Odontologia Legal

Um cadáver em bom estado de conservação é encontrado abandonado em região bastante seca e quente. No local, os peritos realizam isolamento da área e buscam vestígios para elucidação das condições e da data provável da ocorrência, bem como se houve ou não violência empregada. A tanatologia torna-se, nessa situação, ferramenta de excelência para aqueles que se dedicam às ciências forenses. Com base, no caso hipotético apresentado, acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A. Os livores hipostáticos são máculas arroxeadas, que se iniciam como sugilação, evoluindo com coalescência e formando grandes manchas conforme a ação da gravidade, tratando-se de fenômeno exclusivo da pele. Igualmente, são móveis durante as primeiras horas e fixam-se definitivamente depois de 12 horas após a morte.
• B. O sinal de Sommer e Larcher, ou livor sclerotinae nigrencens, corresponde à dessecação da esclerótica, mostrando, no quadrante interno ou externo do olho, uma mancha enegrecida. Esse sinal trata-se de fenômeno abiótico consecutivo.
• C. A maceração corresponde a um processo de transformação do cadáver imerso em meio líquido, como um córrego. Esse caso de fenômeno de conservação permite ao perito destacar a pele das mãos do cadáver e colher as impressões digitais com relativa precisão (técnica da luva cadavérica).
• D. O cadáver que foi encontrado abandonado em região bastante seca e quente apresentava-se bem conservado por ter sofrido fenômeno de conservação tipo coreificação, caracterizado por pele de cor e consistência uniforme de couro recém-curtido.
• E. Tanto a esqueletização quanto a saponificação são classificadas como fenômenos conservativos, sendo que a primeira ocorre em condições de clima seco e quente, enquanto a segunda ocorre em ambientes muito úmidos e na ausência de ar.

Uma mulher de 19 anos de idade trafegava de ônibus pela cidade quando foi atingida por pedra arremessada por torcedores de torcida organizada. O resgate do Corpo de Bombeiros a levou ao hospital, onde recebeu assistência médica e da equipe de cirurgia bucomaxilofacial. Recebeu alta hospitalar 23 dias após o ocorrido e foi encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame que faria composição de inquérito policial. Durante o exame, a equipe de odontologia legal percebeu ausência do incisivo central, do incisivo lateral direito e do canino direito, sem reabilitação protética, mácula escura em lábio superior e cicatriz extensa por perda de substância, além de bloqueio maxilomandibular por fratura de mandíbula.

A respeito da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.

• A. Indica provável debilidade permanente, mesmo com reabilitação de qualquer tipo, uma vez que, para além da função mastigatória, os dentes anteriores representam elementos fundamentais na articulação fonética labiodental.
• B. Quanto à função fonética, não se avalia, durante a perícia, o valor para cada elemento dental, mas sim a função global do grupo de dentes analisado.
• C. A ausência dos incisivos não caracteriza debilidade permanente de membro ou de função, uma vez que podem ser facilmente substituídos por próteses sobre implantes, fixas ou parciais removíveis.
• D. Pela teoria, trata-se de lesão corporal de natureza moderada, pois ainda restam os dentes superiores contralaterais, que podem servir como bases para uma reabilitação adequada.
• E. Pela teoria, trata-se de lesão corporal de natureza moderada, pois ainda restam os dentes superiores contralaterais, que podem servir como bases para uma reabilitação adequada.

Os ossos da calota craniana apresentam-se com dupla camada cortical achatada interposta por osso esponjoso; essa disposição anatômica é denominada díploe. As características anatômicas permitem diversas apresentações das lesões em função dos objetos e a direção de aplicação das forças.

Considere hipoteticamente que, durante a análise de um crânio de indivíduo encontrado em estado avançado de decomposição em uma região pantanosa, o examinador encontra duas lesões, sendo uma delas na região parietocipital direita, descrita como um orifício em buraco de fechadura. No que se refere a essa lesão, assinale a alternativa que descreve, respectivamente, o objeto que a causou e o mecanismo que a produziu.

• A. Projétil de arma de fogo, único e que descreve penetração em direção perpendicular à superfície do crânio, provocando deslocamento do fragmento em direção ao interior da cavidade.
• B. Projétil de arma de fogo de alta energia, único e que descreve movimento oscilatório durante a penetração, provocando o destacamento do fragmento ósseo em direção ao interior da cavidade.
• C. Múltiplos projéteis de arma de cano longo e alma lisa que, pela dispersão em cone, a curta distância, podem provocar esse tipo de lesão durante a emergência na superfície oposta ao orifício de entrada.
• D. Projétil de arma de fogo de alta energia, único e que penetra pela superfície do crânio, descreve movimento oscilatório no interior da cavidade e emerge pela superfície oposta, provocando destacamento do fragmento ósseo e do couro cabeludo.
• E. Projétil de arma de fogo de alta energia, único e que penetra pela superfície do crânio, descreve movimento oscilatório no interior da cavidade e emerge pela superfície oposta, provocando destacamento do fragmento ósseo e do couro cabeludo.

O método de Oscar Amoedo foi, sem dúvida, uma das maiores contribuições ao campo das ciências forenses. Trata-se da elaboração de um sistema que utiliza os dentes como elementos sinaléticos na identificação humana. Assinale a alternativa que aponta os fundamentos biológicos ou técnicos de um método de identificação ideal.

• A. Processabilidade, complexidade, unicidade, mutabilidade e alternabilidade.
• B. Praticabilidade, unicidade, suscetibilidade, classificabilidade e imutabilidade.
• C. Classificabilidade, praticabilidade, perenidade, imutabilidade e individualidade.
• D. Imutabilidade, individualidade, unicidade, praticabilidade e confiabilidade.
• E. Unicidade, complexidade, processabilidade, perenidade e individualidade.

Considere hipoteticamente que uma mulher de 66 anos de idade dá entrada na delegacia de polícia e denuncia que foi vítima de crime sexual, há 30 minutos, por agressor não conhecido. Ela é encaminhada ao Instituto Médico Legal para realização de exame e, durante a avaliação, apresenta escoriações nos braços, estigmas ungueais no pescoço e várias marcas de mordidas pelo corpo, sendo que uma das lesões provocou avulsão do mamilo da mama direita. No que tange aos dentes como armas brancas, assinale a alternativa que indica, respectivamente, a classificação do instrumento, a forma de aplicação da energia sobre a vítima, o mecanismo e o ferimento produzido.

• A. Perfurante; um ponto; pressão e penetração; punctório.
• B. Cortante; uma linha; deslizamento; inciso.
• C. Perfurocortante; ponto e linha; pressão-deslizamento; perfuroinciso.
• D. Cortocontundente; linha e massa; pressão-esmagamento; cortocontuso.
• E. Perfurodilacerante; linha e ponto; pressão e deslizamento; perfurodilacerante.

As energias de ordem mecânica são frequentemente envolvidas na produção de lesões corporais.

Considere que determinado agressor aborde a respectiva vítima com um martelo, causando a morte com um único golpe. Esse agressor é preso em flagrante delito, e a arma é apreendida. O time de peritos analisa o martelo, que possui peso aproximado de 600 g, extremidades cilíndricas e cabo de madeira revestido com borracha em sua extremidade. Durante a necrópsia, observa-se que a lesão produzida se trata de fratura de calota craniana de formato triangular, base aderida a porção óssea vizinha e vértice solto, e direcionado para o interior da cavidade.

Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa que descreve, respectivamente, a cinemática do martelo para produzir a lesão, bem como o nome específico do sinal descrito pelo perito.

• A. Ação oblíqua e sinal do mapa-mundi de Carrara.
• B. Ação perpendicular e sinal de fratura em vazador.
• C. Ação perpendicular e sinal de fratura em vazador.
• D. Ação perpendicular e sinal de fratura em saca-bocado de Strasmann.
• E. Ação oblíqua e sinal de Simonin.

Considere hipoteticamente que um grupo de excursão sai em viagem, cujo destino é a cadeia das montanhas Andinas. Chegando lá, duas das pessoas se perdem caminhando por um desfiladeiro com 300 metros de profundidade, repleto de rochas no respectivo fundo. Uma delas precipita-se involuntariamente e colide com as rochas. Resgatado o de cujus, e no início do processo de estudo, o perito visualiza e reporta múltiplas lesões. Nesse caso, o meio de ocorrência, quanto à ação mecânica e às características que imprime às lesões, é classificado como

• A. passivo e perfurocontundente.
• B. passivo cortocontuso.
• C. ativo e cortodilacerante.
• D. ativo e perfurodilacerante.
• E. passivo e contundente.

Os antropologistas e dentistas forenses frequentemente trabalham em conjunto no processo de identificação, concentrando os respectivos trabalhos nas estruturas mineralizadas do corpo. Esses materiais podem ser fontes importantes de elementos para determinar raça, idade, sexo e estatura com relativa precisão. Acerca das características analisadas nos estudos antropológicos, assinale a alternativa correta.

• A. Os crânios dos indivíduos adultos jovens melanodermas masculinos geralmente são altos e estreitos, apresentando perfil prognático e órbitas de aspecto quadrado, com abertura nasal e palato amplos.
• B. O dimorfismo sexual entre crânios de indivíduos leucodermas adultos jovens centra-se no fato de que indivíduos do sexo masculino apresentam todas as dimensões maiores, inclusive com o ângulo mandibular caracteristicamente amplo, obtuso e rugoso pela ação do músculo masseter.
• C. Se um crânio apresenta tamanho grande, glabela pouco desenvolvida, processo mastoide volumoso, linhas musculares mínimas, fronte mais vertical e mandíbula com ângulo arredondado, o perito pode concluir que pertence a indivíduo masculino.
• D. O dentes podem ser avaliados clínica, radiográfica e biomecanicamente para estimar a idade do indivíduo. A base para a análise tem fulcro nas mudanças sucessivas da morfologia dental nos dentes em desenvolvimento, no padrão de erupção e nos enantiômeros de metabólitos como o ácido aspártico.
• E. dentes podem ser avaliados clínica, radiográfica e biomecanicamente para estimar a idade do indivíduo. A base para a análise tem fulcro nas mudanças sucessivas da morfologia dental nos dentes em desenvolvimento, no padrão de erupção e nos enantiômeros de metabólitos como o ácido aspártico.

O estudo das marcas de mordida como método de identificação humana tem ganhado importância crescente, sobretudo nos casos de crimes de cunho sexual. A análise das características pode oferecer diversos elementos-chave na elucidação de casos de difícil solução. Quanto às marcas de mordida e à respectiva aplicação, assinale a alternativa correta.

• A. Para a avaliação de uma marca de mordida, as respectivas características devem ser reconhecíveis e distinguíveis. Os padrões de lesão variam em função dos dentes analisados; por exemplo, incisivos superiores produzem marcas em escudo quando o indivíduo apresenta classe II, primeira divisão.
• B. Forças musculares anormais associadas à pressão da língua, apesar da relevância clínica, não alteram a disposição em que os dentes contatam a superfície mordida, caracterizando irrelevância na análise das lesões.
• C. A disfunção temporomandibular (DTM) pode contribuir para a variação no padrão das marcas de mordida. DTM se associa à mudança de linha média e ao aumento do diâmetro entre marcas, bem como ao comprimento anteroposterior das marcas, relacionando-se com as características clínicas do agressor.
• D. A associação da imagem com o histopatológico nas lesões ante-mortem pode fornecer, com boa precisão, o tempo decorrido do acontecimento até a análise dos tecidos. O pico dos infiltrados polimorfonucleares (PMN) e o início da proliferação fibroblástica ocorrem entre 24 e 36 horas, coincidindo com a variação da coloração clínica castanho claro amarelado das lesões.
• E. A associação da imagem com o histopatológico nas lesões ante-mortem pode fornecer, com boa precisão, o tempo decorrido do acontecimento até a análise dos tecidos. O pico dos infiltrados polimorfonucleares (PMN) e o início da proliferação fibroblástica ocorrem entre 24 e 36 horas, coincidindo com a variação da coloração clínica castanho claro amarelado das lesões.

Os desastres de massa são eventos não esperados e ocasionados por forças naturais, ações antrópicas, acidentes nos mais diversos meios de transporte, terrestres ou aéreos, ações terroristas e uso de armas biológicas ou químicas. Destaca-se, nesse contexto, a produção de múltiplas vítimas fatais, implicando a mobilização de vários recursos humanos e de estrutura física, inclusive superando, de forma absoluta, a capacidade operacional dos serviços de identificação humana da região de ocorrência do evento. Na busca pela otimização no uso dos recursos disponíveis, pelo recrutamento de especialistas de outras regiões, pelo estabelecimento de um fluxograma de recolhimento de restos mortais e pertences, além da triagem para identificação, a INTERPOL elaborou e atualiza o Guia de Desastres de Massa (DVI GUIDE: INTERPOL, 2014.). Esse instrumento estabelece a categorização dos métodos de identificação. Com base no exposto, assinale a alternativa que indica métodos primários de identificação.

• A. Estudos de antropologia, achados médicos, documentos pessoais de identificação e pertences pessoais.
• B. Estudos de impressões palmares e plantares, odontologia forense e análise do ácido desoxirribonucleico.
• C. Estudos de antropologia, estudos dactiloscópicos e racemização de ácido aspártico.
• D. Odontologia forense, estudos dactiloscópicos e análise do ácido ribonucleico.
• E. Análise de ácidos nucleares, de elementos pessoais e roupas, e achados médicos.