Questões de Política Internacional

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As partes do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio asseguram que regulamentos e normas técnicas não são fontes de discriminação entre produtos nacionalmente produzidos e produtos similares importados.

• C. Certo
• E. Errado

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio estabelece padrões uniformes de qualidade e de segurança a serem aplicados internacionalmente, de modo a facilitar a circulação de bens por meio das fronteiras e a remoção de obstáculos não tarifários ao comércio.

• C. Certo
• E. Errado

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As primeiras negociações multilaterais acerca do referido assunto, que resultaram na celebração do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, ocorreram durante a Rodada Uruguai como parte do esforço de enfrentamento ao protecionismo não tarifário.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à economia internacional, julgue os itens que se seguem.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), exige que qualquer concessão tarifária recebida por determinada nação deve ter como contrapartida uma redução tarifária similar por parte dessa nação.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo o texto acima apenas como motivador, julgue os seguintes itens.

A ONU não se caracteriza pelo multilateralismo, como o comprova o funcionamento do Conselho de Segurança.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda tomando o texto apenas como referência inicial, julgue os itens que seguem, relativos às relações do Brasil com os EUA, a Europa e outras regiões do mundo.

A segurança sub-regional do Brasil foi resolvida por meio de acordos militares com os países do MERCOSUL, no sentido de recriar um mecanismo próprio de defesa e do uso de armas não convencionais diante de eventual conflito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC).

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são instâncias intergovernamentais que adotam o consenso como critério decisório.

• C. Certo
• E. Errado