Questões de Política Internacional do ano 2004

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e produtos químicos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública trouxe progresso com respeito à interpretação do acordo sobre propriedade intelectual, mas foi omissa quanto à introdução de nova cláusula vinculante.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha menciona a possibilidade de se estabelecer sistema de rótulos em mercadorias para fins de proteção ao meio ambiente, trazendo vantagem para os países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha, Qatar, durante a IV Conferência Ministerial da OMC, de 9 a 14/11/2001, assegura os interesses dos países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O Brasil teve um prazo de até 10 anos de carência para colocar em vigor o acordo TRIPS. Por isso, o governo adiou a sua implantação para não prejudicar os investimentos internos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Uma exigência norte-americana, que constou como parte do TRIPS, foi a inclusão de todas as áreas tecnológicas para a concessão de patentes. Isso significava que o Brasil teria que conceder patentes de medicamentos, substâncias químicas e alimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

O principal objetivo político do Brasil, com a aprovação do TRIPS e a conseqüente admissão na Organização Mundial do Comércio (OMC), foi o de estimular investimentos internos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Durante as discussões do GATT, os EUA criaram uma Lei de Comércio — a Super 301 — que impedia qualquer país de vetar unilateralmente produtos de países, mesmo que estes implementassem práticas desleais.

• C. Certo
• E. Errado