Questões sobre Conferências

Com relação à ordem ambiental internacional, assinale a opção correta.

• A.

  A Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio 92, consolidou o princípio da precaução que já estava previsto na Declaração de Estocolmo.

• B.

  A Convenção Internacional que regula a pesca da baleia proíbe o uso de estação de terra, ou de navio baleeiro preso a esta, com o fim de capturar ou tratar baleias com barbatanas, em zonas ou quaisquer águas, durante de mais de seis meses em cada período de doze meses.

• C.

  O Decreto federal n.º 3.607/2007 — que dispõe sobre a implementação da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção — veda, em qualquer situação, a expedição de licenças ou certificados com efeito retroativo.

• D.

  A Declaração de Ramsar, de 1971, proclama que o homem é ao mesmo tempo obra e construtor do meio ambiente que o cerca, que lhe dá sustento material e lhe oferece oportunidade para desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos principais resultados da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012.

Além de ter mobilizado expressivamente as organizações da sociedade civil, mormente no espaço denominado Cúpula dos Povos, a Rio+20 contou com a participação maciça dos chefes de Estado e(ou) de governo da quase totalidade dos países-membros da Organização das Nações Unidas nos debates realizados durante a conferência.

• C. Certo
• E. Errado

A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Guatemala, 1999), da qual o Brasil é Estado-parte, reafirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que quaisquer outras pessoas. No que concerne a esses direitos, julgue os itens a seguir.

Desde a referida convenção, o termo deficiência passou a ser utilizado para referir-se a qualquer restrição física, mental ou sensorial limitante da capacidade de exercer atividades da vida diária, independentemente de ser permanente ou provisória.

• C. Certo
• E. Errado

A Convenção Interamericana para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (Guatemala, 1999), da qual o Brasil é Estado-parte, reafirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que quaisquer outras pessoas. No que concerne a esses direitos, julgue os itens a seguir.

Os Estados-parte da citada convenção comprometeram-se a criar medidas trabalhistas, entre outras, para promover a integração da pessoa com deficiência na sociedade.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à evolução da Guerra Fria, julgue C ou E.

Entre os principais chefes de Estado que fundaram o Movimento dos Não Alinhados, na Conferência de Bandung, encontravam-se Nehru (Índia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egito), Tito (Iugoslávia) e Fidel Castro (Cuba).

• C.

• E.

Considerando a relevância da III Conferência de Chanceleres Americanos (Rio de Janeiro, 1942) para o destino dos países latino-americanos em face da Segunda Guerra Mundial e o próprio contexto histórico do conflito, assinale a opção correta.

• A.

  O presidente Roosevelt aceitou, com relativo conformismo, o predomínio das visões de neutralidade dos países latinoamericanos em relação ao conflito que envolvera os EUA na guerra européia.

• B.

  A transferência gradual do eixo de poder mundial da Europa para os EUA, bem como as oportunidades de investimento em projetos de industrialização e desenvolvimento, animaram países como o Brasil a buscar barganhas e negociar brechas na ordem internacional, durante a Segunda Guerra Mundial.

• C.

  Países como a Argentina, mesmo ante a relevância econômica de suas exportações de couros, cereais e carnes para países beligerantes, sentiam-se animados a optar, na Conferência do Rio de Janeiro, pelo alinhamento com os EUA e seus aliados na guerra.

• D.

  A visão da harmonia pan-americana, idéia que migrara do século XIX para o século XX no ideário político das Américas, teve discreta presença nos debates da III Conferência de Chanceleres Americanos.

• E.

  A agenda da integração latino-americana, criada no contexto da Conferência do Rio de Janeiro, decorreu da percepção de que essa era a única saída política diante da hegemonia hemisférica norte-americana.