Questões sobre General Agreement on Tariffs and Trade - GATT 47

A Rodada Uruguai foi a mais importante e ambiciosa rodada de negociação conduzida no âmbito do GATT. Acerca dos acordos e compromissos alcançados nessa rodada com a OMC, julgue os itens subsequentes.

Os acordos da referida rodada passaram a ser revisados após a criação da OMC, diante da necessidade de ajustá-los aos objetivos e aos princípios desse organismo, o que justificou o lançamento de uma nova rodada de negociações iniciada em 2001, ainda em curso.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução do comércio internacional no período compreendido entre os anos 50 e o fim da década de 70 do século passado, julgue os itens de 77 a 81.

Os interesses dos países em desenvolvimento estavam definidos em torno da diversificação de suas pautas de exportação, da obtenção de facilidades para o acesso de suas exportações aos mercados dos países desenvolvidos e do tratamento diferenciado no que se refere à aplicação das regras do GATT.

• C. Certo
• E. Errado

A forte expansão do comércio internacional, acompanhada da diversificação de suas pautas e modalidades a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, e o interesse dos países em imprimir a essa expansão um sentido liberalizante, como resposta à escalada protecionista ocorrida durante o período entreguerras, tornavam imprescindível o estabelecimento de marcos normativos e institucionais para orientar as relações comerciais no plano internacional. Acerca das origens e evolução do arcabouço normativo e institucional do sistema multilateral de comércio, julgue os itens a seguir.

O GATT, embora não fosse um órgão internacional, atuou no sentido de estabelecer regras fundamentais para as trocas comerciais e promover a progressiva liberalização destas, mediante sucessivas rodadas de negociações multilaterais.

• C. Certo
• E. Errado

A diversificação das pautas e da própria agenda do comércio internacional, nas últimas quatro décadas, fez-se acompanhar da preocupação, de parte dos governos e das empresas, com o protecionismo no campo não tarifário. A respeito dessa forma de protecionismo, julgue os itens seguintes.

O aumento do protecionismo no campo não tarifário, a partir dos anos 70 do século passado, foi a forma encontrada pelos Estados para compensar o rebaixamento progressivo das tarifas de importação produzido no marco do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

• C. Certo
• E. Errado

O sistema monetário e comercial estabelecido pelo Acordo de Bretton Woods apresentava as seguintes características:

• A.

  regime de taxas cambiais flutuantes;

• B.

  Pax Britannica;

• C.

  Dilema de Triffin;

• D.

  padrão ouro;

• E.

  libra esterlina como moeda de reserva.

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

Durante as discussões do GATT, os EUA criaram uma Lei de Comércio — a Super 301 — que impedia qualquer país de vetar unilateralmente produtos de países, mesmo que estes implementassem práticas desleais.

• C. Certo
• E. Errado