Questões sobre Mercado Comum do Sul - Mercosul

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma lista hierárquica de mercadorias, utilizada desde 1995 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, no âmbito do Mercosul. A respeito da sistemática de classificação dos códigos, a NCM

• A.

  tem como base a classificação apresentada no Sistema Harmonizado, e é composta por seis dígitos que indicam o capítulo, a posição e a subposição.

• B.

  é composta por sete dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e o último (item), criado de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.

• C.

  é composta por oito dígitos, sendo os quatro primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.

• D.

  é composta por oito dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os dois últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.

• E.

  é composta por dez dígitos, sendo os seis primeiros formados pelo Sistema Harmonizado (capítulo, posição e subposição), e os quatro últimos (item e subitem), criados de acordo com a definição estabelecida no âmbito do Mercosul.

A aproximação Brasil-Argentina, a partir de 1985-86, teve, entre outras, a seguinte motivação:

o compromisso de criar o MERCOSUL, estabelecendo-se, desde logo, uma tarifa externa comum.

• C.

• E.

Ainda tomando o texto apenas como referência inicial, julgue os itens que seguem, relativos às relações do Brasil com os EUA, a Europa e outras regiões do mundo.

A segurança sub-regional do Brasil foi resolvida por meio de acordos militares com os países do MERCOSUL, no sentido de recriar um mecanismo próprio de defesa e do uso de armas não convencionais diante de eventual conflito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC).

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Conselho Mercado Comum, o Grupo Mercado Comum e a Comissão de Comércio do MERCOSUL são instâncias intergovernamentais que adotam o consenso como critério decisório.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

O processo de integração econômica sob a égide do MERCOSUL remonta à superação do contencioso Itaipu-Corpus entre Brasil e Argentina e aos instrumentos firmados por ambos os países.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL objetiva, formalmente, a constituição da união econômica implicando a livre circulação, em seu âmbito, de bens, serviços, capitais e mão de obra, a adoção de uma moeda comum e a criação de instituições supranacionais para gerir política e economicamente o processo de integração.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL foi criado pelo Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento firmado originalmente por Brasil e Argentina em 1988 e expandido, com a incorporação do Uruguai e do Paraguai, mediante o Tratado de Assunção de março de 1991.

• C. Certo
• E. Errado