Questões sobre Organização Mundial do Comércio - OMC

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

O Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio estabelece padrões uniformes de qualidade e de segurança a serem aplicados internacionalmente, de modo a facilitar a circulação de bens por meio das fronteiras e a remoção de obstáculos não tarifários ao comércio.

• C. Certo
• E. Errado

O forte aumento do fluxo de bens entre os países — impulsionado pela progressiva liberalização do comércio internacional —, os maiores níveis de exigência dos consumidores quanto a qualidade e segurança dos produtos e a diversidade de regulamentos e normas técnicas definidos nacionalmente tornam muito importante o tratamento dos regulamentos e das normas técnicas no plano do sistema multilateral de comércio. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

As primeiras negociações multilaterais acerca do referido assunto, que resultaram na celebração do Acordo sobre Barreiras Técnicas ao Comércio, ocorreram durante a Rodada Uruguai como parte do esforço de enfrentamento ao protecionismo não tarifário.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à economia internacional, julgue os itens que se seguem.

A Organização Mundial do Comércio (OMC), exige que qualquer concessão tarifária recebida por determinada nação deve ter como contrapartida uma redução tarifária similar por parte dessa nação.

• C. Certo
• E. Errado

Levando-se em consideração a definição de Barreiras Técnicas às Exportações, assinale a alternativa que NÃO promove a criação de barreiras técnicas, tendo em vista que essas barreiras comerciais podem ter origem em diferentes práticas:

• A.

  regulamentos técnicos não transparentes.

• B.

  inspeções excessivamente rigorosas.

• C.

  procedimentos de avaliação da conformidade demasiadamente dispendiosos.

• D.

  normas nacionais baseadas em normas internacionalmente aceitas.

• E.

  não observância dos objetivos legítimos.

As questões de economia internacional são cruciais à compreensão das economias de mercado em um mundo globalizado. Com base nessa análise, julgue os itens a seguir.

O tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento conflita com os princípios estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Conforme estimavam os cientistas brasileiros, a aplicação da cláusula mencionada implicou aumento significativo nos pedidos de patentes de alimentos, medicamentos e produtos químicos.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

O Brasil permaneceu com outras condições favoráveis para conceder a revalidação da patente estrangeira.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da cláusula conhecida como pipeline, julgue os itens a seguir.

Patente estrangeira seria concedida a produtos farmacêuticos, substâncias químicas e alimentos.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A Declaração de Doha sobre o Acordo TRIPS e a Saúde Pública trouxe progresso com respeito à interpretação do acordo sobre propriedade intelectual, mas foi omissa quanto à introdução de nova cláusula vinculante.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação às convenções internacionais acerca de direitos de propriedade industrial, julgue os itens subseqüentes.

A declaração ministerial aprovada em Doha menciona a possibilidade de se estabelecer sistema de rótulos em mercadorias para fins de proteção ao meio ambiente, trazendo vantagem para os países em desenvolvimento.

• C. Certo
• E. Errado